REGULARIZAÇÃO

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

Em diversas ocasiões, ao se tentar negociar imóveis, quer seja utilizando seu potencial construtivo ou de parcelamento, quer seja apenas o negociando, as Empresas e particulares deparam-se com obstáculos dos quais não tinham conhecimento, ou pior, não sabem como agir para liberá-los.

Por atuarmos na área e Registros Públicos e todos os desdobramentos de casos que neles se sujeitam, atuamos nas seguintes tarefas específicas:

Regularização de Imóveis e Retificação de sua área; Regularização de Loteamentos e sua aprovação; Regularização de Condomínios nos moldes da Lei 4.591 – Incorporações Imobiliárias; Questões Ambientais e suas licenças; Regularização de Projetos junto a Órgão Públicos e sua adequação às exigências individuais; Unificação de áreas e retificações de Registros; Locação de imóveis e seus desdobramentos. SERVIÇOS DETALHADOS: Acompanhamento de Escrituras: – Análise de Minutas e Contratos de Compra e Venda – Acompanhamento de sua assinatura no Tabelionato de Notas

– Análise de documentação do Imóvel e de seus Proprietários – Orientação quanto a cláusulas e restrições que se apresentem

– Solução de problemas para liberação de imóveis bloqueados ou com restrições para venda – Obtenção de Certidões para Compra e Venda – Acompanhamento Jurídico de eventuais pendências na transferência Regularização de Imóveis: – Obtenção de Certidões e sua Análise para Compra e Venda – Certidões do INSS para regularização de construções – Alvarás junto a Prefeituras – Levantamento de dívidas do Imóvel e de seus Proprietários – Regularização de Matrículas – Intervenção em processos Administrativos e Judiciais – Licenças de Funcionamento Inventário e Partilha: – Análise de documentação dos bens a inventariar ou partilhar – Proposta de divisão amigável dos bens

– Acompanhamento com a presença de Advogado no processo de assinatura da Escritura de Inventário e Partilha

– Intervenção Judicial em processos a iniciar ou já abertos para garantir seus direitos

– Propostas de divisão de bens para as partes, de acordo com o regime de bens, os herdeiros e a situação fiscal dos imóveis para rápida liberação de sua parte.

Divórcio Extrajudicial: – Análise de documentos relativos aos bens a partilhar (se houver)

– Através do regime de bens adotado no casamento, proporemos a divisão dos bens de forma a garantir seus direitos

– Intervenção em processos Judiciais para garantir seus direitos Retificação de Área: – Análise de documentação para apresentação de orçamento – Correção e levantamento de pendências pré-retificatórios – Indicação de Engenheiros para o levantamento de área e confecção de plantas – Coleta de Assinaturas dos vizinhos – Apresentação do processo junto ao Cartório, seu acompanhamento e desfecho – Análise de pedidos de retificação de seus vizinhos – Sua representação em eventuais processos Judiciais de Retificação – Acompanhamento de processos para garantir seus direitos Usucapião Extra e/ou Judicial:

– Análise de documentação e provas necessárias para o início do processo de Usucapião

– Indicação de Engenheiros para confecção de laudos (se necessário) – Acompanhamento do processo para garantia de seus direitos

– Defesa de seus interesses no caso de eventual perda de seu imóvel pelo processo de Usucapião

– Orientação quanto a que provas levantar em cada caso Imóvel Rural: – Análise documentação relativa a Compra e Venda de Imóveis Rurais – Parcelamento de imóveis Rurais – Indicação de Engenheiros para levantamento georreferenciado – Averbação de georreferenciamento e de Reserva Legal – Retificação de Área – Alteração de destinação de Imóveis – Intervenção junto a Órgãos Públicos pertinentes

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