Usufruto Herança
Consulta:
João Z. e Eordite C. Z. (casados no regime da comunhão universal de bens antes da vigência da lei 6.515/77), eram proprietários de dois imóveis um urbano e um rural (M. 1.725) e 6.913, situados nesta comarca.
Em 01 de setembro de 2004, foi registrado o inventário por falecimento de João (ocorrido aos 19 de junho de 2003), ficando os imóveis a pertecer a 9 filhos, na proporção de 1/9 para cada um e ficou reservado o usufruto sobre a totalidade para a viúva-meeira Eordite.
Em 27 de fevereiro de 2007, foi registrado o inventário de um dos herdeiros Wagner (que era solteiro), retornando a 1/9 para a sua mãe Eordite, que ficou com 1/9 da propriedade plena e 8/9 do direito real de usufruto e 1/9 da nua propriedade para cada um dos herdeiros.
Agora foi prenotada escritura pela qual a viúva Eordite doa o 1/9 que recebeu do filho Wagner aos outros 8 irmãos e co-proprietários, só que na escritura consta que ela está doando 1/9 da nua propriedade dos imóveis (sem fazer qualquer menção ao usufruto se permanece ou não).
Que fazer:
1)- Registra a escritura e menciona que a doação está sendo feita aos nús e co-proprietários permanecendo em pleno vigor o usufruto a favor da mãe Eordite; ou,
2)- Devolve a escritura e pede para esclarecer a situação?
10-05-2.009.
Resposta: Eordite que era detentora da totalidade do usufruto dos imóveis, ao receber 1/9 da nua-propriedade por herança dos bens deixados pelo falecimento de seu filho Wagner, ficou detentora de 8/9 do usufruto e 1/9 da plena propriedade dos imóveis, pois ocorreu a consolidação (artigo 1.410, VI do CC) da plena propriedade com relação a esse 1/9 dos imóveis recebidos por herança.
Como agora pela escritura apresentada a registro Eordite esta doado esse 1/9 a seus 8 filhos, mas tão somente com relação a nua-propriedade sem fazer qualquer menção ao usufruto sobre essa parte de 1/9 doada, deve a escritura ser re-ratificada para que o usufruto sobre essa parte de 1/9 (doada) seja reservado.
É o parecer sub censura.
São Paulo Sp., 11 de Maio de 2.009.
