Usufruto Terra Nua

Consulta:

Foi prenotada escritura de doação onde A, proprietário de um apartamento, doa a terra nua para B, reserva o usufruto de todo o imóvel a si e para C doa o usufruto vitalício sobre a edificação. É possível o registro na forma em que foi proposta???

Resposta: Respondo negativamente a consulta, pois não se poderá reservar o usufruto da terra nua (fração ideal) onde instituído em todo o terreno condomínio edilício.
Não se pode mais dissociar o terreno da construção averbada doando a nua propriedade da terra nua para “B”, reservando para si o usufruto e instituindo usufruto somente sobre a edificação (apartamento) para “C”.
Quando muito poderá ser doada a nua propriedade do apartamento para “B”, reservando-se 50% do usufruto e instituindo usufruto sobre os outros 50% para “C”.

É o parecer sub censura.
São Paulo Sp., 22 de Fevereiro de 2.007.

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