Condominio Civil Retificação
Consulta:
UM IMÓVEL RURAL, COM ÁREA TOTAL DE 29,0400 HA – NA QUAL ENCONTRA-SE MATRICULADO SOB O Nº. 2.809 – EM COMUM FAUSTO (50%) E THEOBALDO (50%), OU SEJA 14,52 HA PARA CADA UM. ACONTECE QUE FAUSTO – ADQUIRIU 50% DE ANIBAL E THEOBALDO (50%) DE EDUARDO – JUNTAMENTE COM OUTRO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 363, COM ÁREA DE 3,63 HA. SENDO QUE ESSES 3,63 HA CONFRONTA COM O OUTRO IMÓVEL (M.2809). THEOBALDO TERIA 14,52 HA DA (M.2.809) MAIS 3,63 HA DA (m.363), TOTALIZANDO 18,15 HA. OS PROPRIETÁRIOS FAUSTO E THEOBALDO AFIRMAM E TEM CIENCIA QUE NO LOCAL POSSUI SOMENTE 13,00 HA CADA UM. QUEREM RETIFICAR TAL ÁREA PARA PROCEDER DIVISÃO DO IMÓVEL. COMO DEVO PROCEDER? NO CASO DA PARTE DO THEOBALDO – SÃO DOIS IMÓVEIS DISTINTOS (M.2809 E 363), SENDO QUE O PROPRIETÁRIO E ENGENHEIRO AFIRMA QUE NO LOCAL É UM ÚNICO IMÓVEL COM ÁREA DE 13,00, NÃO SABENDO ESCLARECER O PORQUE DA M.363?
19 de Fevereiro de 2.008.
Resposta: Pelo que pudemos entender são dois imóveis: Matricula n. 2.809 com 29,04,00 hectares pertencentes à Theobaldo e Fausto em comum na proporção de 50% para cada um e matrícula n. 363 com 3,63,00 hectares pertencente somente a Theobaldo e contíguo ao outro imóvel.
Desta forma, os dois imóveis devem ser objetos de retificação, e uma vez feita às retificações, será feita a divisão do imóvel objeto da matricula n. 2.809, e após a divisão Theobaldo deverá proceder à fusão da matrícula 363 com a matricula que será aberta por ocasião da divisão amigável da parte que lhe caber.
É o parecer sub censura.
São Paulo Sp., 19 de Fevereiro de 2.008.
