Consulta: Pergunta: Sociedade formada por dois sócios (A e B) foi desfeita. No distrato, o imóvel registrado em nome da pessoa jurídica não foi mencionado.A…
Consulta: Pergunta: Prenotado mandado de averbação de caução extraído dos autos de Execução de Honorários Advocatícios, acompanhado de Termo de Caução assinado pelo caucionante e…
Consulta: Pergunta: O imóvel era de propriedade de “A”, que vendeu para “B”. Foi averbada ineficácia da alienação e posteriormente, registrada uma penhora em desfavor…
Consulta: Pergunta: O CNPJ da sociedade já foi cancelado, tendo sido apresentada, inclusive, certidão de cancelamento. Este fato possibilita a lavratura de escritura?Existe algum impedimento…
Consulta: Pergunta: Existe impedimento legal do registro da Carta de Sentença, oriunda do Divórcio onde se acordou que o imóvel seria doado para os filhos…
Consulta: Pergunta: Cliente requereu Certidão de Situação Enfitêutica. No imóvel não consta registro ou averbação de enfiteuse. De que se trata esta certidão? Existe algum…
Consulta: Pergunta: Prenotada escritura Pública de Compra e Venda de Nua-Propriedade e Usufruto, onde o menor impúbere adquire a NP e os pais adquirem o…
Consulta: Pergunta: Proprietária de área rural quer gravar o imóvel com a clausula da impenhorabilidade. Sabe-se que na doação, o doador pode gravar o imóvel…
Consulta: Pergunta: Matricula originária de outra circunscrição, que por localização, passou a submeter-se a esta. Imóvel gravado com usufruto vitalício, cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade…
Consulta: Certo imóvel foi objeto de Adjudicação Compulsória em ação movida pelo compromissário em desfavor do proprietário e sua esposa, tendo em vista que estes…