Consulta: Após as mudanças no CPC a intimação da penhora continua sendo necessária para o registro da penhora?Estamos com um caso que o advogado insiste…
Consulta: Foi apresentado um Mandado de Retificação de Registro de Imóvel no qual o Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Reg. Públicos…
Consulta: Num pedido de registro de loteamento o loteador está sendo representado por advogado constituído através de procuração “Ad-Judicia Et Extra”, com a firma devidamente…
Consulta: Recebi um ofício do Juiz comunicando a falência de uma determinada empresa. O Ofício apenas comunica a falência.Essa empresa é promissária compradora de um…
Consulta: Para o registro especial de um desmembramento (art. 18 da LPS) foi apresentada CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS incidentes sobre…
Consulta: É possível a cessão do grau de hipoteca de um credor para outro?Um imóvel foi dado em hipoteca de 1º grau, cuja hipoteca já…
Consulta: Cliente apresentou para registro Auto de Convenção Antenupcial lavrada pela Conservatória do Registro Civil de Queluz – Portugal, acompanhado da certidão do casamento lá…
Consulta: No inventário dos bens deixados por Joaquim (viúvo) foram contemplados, na partilha, além dos herdeiros vivos, o espólio do filho que havia falecido depois…
Consulta: Foi apresentada para registro uma carta de adjudicação, expedida em 2009, extraída dos autos de adjudicação compulsória.Exigida a averbação da qualificação dos ex-proprietários, o…
Consulta: Conforme decisão da Corregedoria (proc. nº. 179/2007 – P. G. – D.O. 16/05/2007), o cálculo dos emolumentos e custas devidos pelo registro de formal…