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Mês: julho 2022

Posted on28 de julho de 202228 de julho de 2022Consultas de Clientes

Usucapião Judicial – Imóvel Urbano – Aproveitamento da Descrição da Matrícula

by GGVLeave a comment on Usucapião Judicial – Imóvel Urbano – Aproveitamento da Descrição da Matrícula

Estou com algumas dúvidas pontuais envolvendo usucapião judicial. No caso de uma usucapião judicial de um imóvel urbano, a usucapião poderia ser reconhecida com base…

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Posted on27 de julho de 202227 de julho de 2022Consultas de Clientes

Incorporação e Hipoteca – Ausência de Cláusula de Dispensa de Certidões

by GGVLeave a comment on Incorporação e Hipoteca – Ausência de Cláusula de Dispensa de Certidões

Em análise ao contrato de hipoteca para construção de empreendimento, verificamos que no mesmo não consta a cláusula de dispensa de apresentação das certidões necessárias,…

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Posted on26 de julho de 202225 de julho de 2022Consultas de Clientes

Doação – Título Judicial

by GGVLeave a comment on Doação – Título Judicial

Foi apresentada e protocolada a carta de sentença expedida nos autos da ação de divórcio do casal Fulano e Beltrana, referente aos imóveis das matriculas…

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Posted on25 de julho de 202224 de julho de 2022Consultas de Clientes

Distrato – Cessão de Uso

by GGVLeave a comment on Distrato – Cessão de Uso

Está tramitando nesta Serventia, uma prenotação que versa sobre um instrumento particular de “Distrato de Contrato”, que versa sobre a dissolução de um contrato que…

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Posted on21 de julho de 202221 de julho de 2022Consultas de Clientes

Usucapião Judicial – Descrição do Imóvel Diverge da Matrícula

by GGVLeave a comment on Usucapião Judicial – Descrição do Imóvel Diverge da Matrícula

Recebemos uma Ação de Usucapião em que a descrição dos imóveis (lotes nºs 14 e 15) na Petição Inicial está divergindo da presente na Matrícula,…

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Posted on20 de julho de 202219 de julho de 2022Consultas de Clientes

Alienação Fiduciária – Partilha e Cessão de Direitos

by GGVLeave a comment on Alienação Fiduciária – Partilha e Cessão de Direitos

Fulano e Beltrana, casados, alienaram para Caixa Federal o terreno que possuíam. Após divorciaram-se e o imóvel ficou 50% para cada um. Agora Fulano adquiriu…

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Posted on19 de julho de 202218 de julho de 2022Consultas de Clientes

Cláusula de Retrovenda e Retrato

by GGVLeave a comment on Cláusula de Retrovenda e Retrato

Estamos com um protocolo que se trata de uma compra e venda de imóvel c/ alienação fiduciária e, ao analisar a matrícula deste imóvel (em…

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Posted on18 de julho de 202217 de julho de 2022Consultas de Clientes

Arrolamento – CDHU – Interdição

by GGVLeave a comment on Arrolamento – CDHU – Interdição

Dado o contrato outorgado pela CDHU em favor de Fulana e outros, podemos ver que assim o foi em obediência ao decidido nos autos de…

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Posted on14 de julho de 202214 de julho de 2022Consultas de Clientes

Alienação Fiduciária – Leilões Negativos

by GGVLeave a comment on Alienação Fiduciária – Leilões Negativos

O imóvel da matrícula foi vendido pela loteadora (XYZ) para Fulano, com a constituição de alienação fiduciária (R.2 e R.3 da matrícula). Posteriormente, fizemos a…

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Posted on13 de julho de 202213 de julho de 2022Consultas de Clientes

Cancelamento de Incorporação Por Prazo

by GGVLeave a comment on Cancelamento de Incorporação Por Prazo

Pelo registro 06 feito na matrícula, em 27/11/2019, a Construtora XYZ Construções e Comércio Ltda., incorporou, com prazo de carência de 120 dias, o empreendimento…

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