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Mês: maio 2022

Posted on23 de maio de 202221 de maio de 2022Consultas de Clientes

Imóvel em Condomínio Simples – Posterior União Estável

by GGVLeave a comment on Imóvel em Condomínio Simples – Posterior União Estável

Temos um imóvel que está em nome de Fulano, viúvo e Beltrana, solteira. Houve por parte do Juízo local o reconhecimento da união estável entre…

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Posted on19 de maio de 202218 de maio de 2022Consultas de Clientes

M.E. – Promessa de Compra e Venda

by GGVLeave a comment on M.E. – Promessa de Compra e Venda

Pelo registro nº. 02, feita na matrícula, a empresa FULANO FINILARIA ME, pessoa jurídica, tornou-se titular dos direito do compromisso do imóvel. Com a extinção…

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Posted on18 de maio de 202217 de maio de 2022Consultas de Clientes

Desafetação de Imóvel – Empresário Individual

by GGVLeave a comment on Desafetação de Imóvel – Empresário Individual

Para praticar a averbação de DESAFETAÇÃO do bem imóvel da atividade empresarial do empresário individual, se faz necessário que o requerimento seja firmado pela pessoa…

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Posted on17 de maio de 202216 de maio de 2022Consultas de Clientes

Escritura de Partilha – Renúncia – Indisponibilidade

by GGVLeave a comment on Escritura de Partilha – Renúncia – Indisponibilidade

Recebemos uma Escritura Pública de Inventário e Partilha, na qual todos os herdeiros presentes renunciaram os seus direitos hereditários em favor da viúva. Ocorre que…

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Posted on16 de maio de 202214 de maio de 2022Consultas de Clientes

Venda e Compra – Vendedora c/ Interdição

by GGVLeave a comment on Venda e Compra – Vendedora c/ Interdição

Reingressou nesta Serventia Registral um Protocolo referente a compra e venda de um imóvel urbano em que a vendedora (Fulana) é incapaz/interditada e é representada…

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Posted on12 de maio de 202211 de maio de 2022Consultas de Clientes

Retificação de Imóvel Rural – Confrontante com Penhora

by GGVLeave a comment on Retificação de Imóvel Rural – Confrontante com Penhora

Está tramitando nesta Serventia, um procedimento de retificação de uma área rural. Ocorre que em analise à uma das matrículas dos imóveis confrontantes, verifiquei a…

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Posted on11 de maio de 202210 de maio de 2022Consultas de Clientes

Compra e Venda – Sócio c/ Espólio – Alvará

by GGVLeave a comment on Compra e Venda – Sócio c/ Espólio – Alvará

Recebemos uma Escritura Pública de Compra e Venda de imóvel rural, em que compareceu no ato como outorgante vendedora, a XYZ NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,…

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Posted on10 de maio de 20229 de maio de 2022Consultas de Clientes

Empresa Baixada – Quitação de Hipoteca – Possibilidade

by GGVLeave a comment on Empresa Baixada – Quitação de Hipoteca – Possibilidade

Trata-se de um cancelamento de hipoteca na qual nos fora apresentada a certidão simplificada da empresa credora, que, ao analisar, percebi que consta como situação…

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Posted on9 de maio de 20227 de maio de 2022Consultas de Clientes

Partilha – Direto de Habitação

by GGVLeave a comment on Partilha – Direto de Habitação

Foi apresentado um inventário e partilha, onde através do item “6. Do Pagamento dos Quinhões” foi pago 50% do imóvel para a viúva legatária e…

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Posted on5 de maio de 20224 de maio de 2022Consultas de Clientes

Registro Civil de Pessoa Jurídica – Retificação de Dados dos Sócios por Procurador

by GGVLeave a comment on Registro Civil de Pessoa Jurídica – Retificação de Dados dos Sócios por Procurador

Foi nos apresentada uma alteração de um contrato social, na qual foi anexada à mesma uma ‘declaração’ que retifica dados dos sócios. Esta declaração encontra-se…

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