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Mês: fevereiro 2022

Posted on24 de fevereiro de 202224 de fevereiro de 2022Consultas de Clientes

Direito de Superfície – Impossibilidade de Cessão

by GGVLeave a comment on Direito de Superfície – Impossibilidade de Cessão

Recebemos uma escritura de constituição de direito real de superfície na qual, nos trouxe alguns questionamentos. Inicialmente, na matrícula do imóvel, no R-1, o proprietário…

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Posted on23 de fevereiro de 202222 de fevereiro de 2022Consultas de Clientes

Emolumentos – Partilha em Divórcio – Meação

by GGVLeave a comment on Emolumentos – Partilha em Divórcio – Meação

Foi protocolada online a escritura pública de divórcio em que há a partilha do imóvel, em nome de Fulano e sua então mulher, Beltrana. No…

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Posted on22 de fevereiro de 202222 de fevereiro de 2022Consultas de Clientes

Partilha – Escritura de Renúncia

by GGVLeave a comment on Partilha – Escritura de Renúncia

Recebemos um protocolo referente a um inventário e partilha, na qual fora apresentada uma Escritura de Renuncia de Direitos Hereditários e de Meação, em que…

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Posted on21 de fevereiro de 202221 de fevereiro de 2022Consultas de Clientes

Registro de Títulos e Documentos – Confissão de Dívida e Alienação Fiduciária

by GGVLeave a comment on Registro de Títulos e Documentos – Confissão de Dívida e Alienação Fiduciária

Recebemos um contrato de Confissão de Dívida e Alienação Fiduciária para registro em Títulos e Documentos. No contrato não menciona a lei que vincula a…

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Posted on17 de fevereiro de 202217 de fevereiro de 2022Consultas de Clientes

Alvará e Habite-se – Sem Prazo de Validade

by GGVLeave a comment on Alvará e Habite-se – Sem Prazo de Validade

Recebemos uma planta, cujo alvará de licença foi emitido em 09 de junho de 2014, a aprovação da Prefeitura na planta apresentada se deu em…

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Posted on16 de fevereiro de 202215 de fevereiro de 2022Consultas de Clientes

Reti-Ratificação – Situação Conjugal e Retificação

by GGVLeave a comment on Reti-Ratificação – Situação Conjugal e Retificação

O Tabelionato está com uma dúvida sobre uma escritura passada no ano de 2004, quando na descrição do imóvel constou uma das medidas erradas. O…

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Posted on15 de fevereiro de 202214 de fevereiro de 2022Consultas de Clientes

Cancelamento de Hipotecas

by GGVLeave a comment on Cancelamento de Hipotecas

Trata-se de cancelamentos de hipotecas registradas na matrícula XYZ da Primeira Serventia (circunscrição anterior). Para que sejam realizados os cancelamentos, iremos abrir matrícula para o…

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Posted on14 de fevereiro de 202214 de fevereiro de 2022Consultas de Clientes

Permissão de Uso – Prefeitura – Sem Acesso ao Registro de Imóveis

by GGVLeave a comment on Permissão de Uso – Prefeitura – Sem Acesso ao Registro de Imóveis

A Prefeitura Municipal apresentou Decreto para que seja averbado o direito de uso em uma matrícula. Com relação aos emolumentos, a averbação é sem valor?…

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Posted on10 de fevereiro de 20229 de fevereiro de 2022Consultas de Clientes

Espólio – Venda e Compra – Representação da Inventariante

by GGVLeave a comment on Espólio – Venda e Compra – Representação da Inventariante

Foi protocolada online a escritura de venda e compra referente ao imóvel da matricula, na qual pelo R.3 Fulano, casado no regime d comunhão parcial…

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Posted on9 de fevereiro de 20228 de fevereiro de 2022Consultas de Clientes

Servidão – Instituição e Requisição

by GGVLeave a comment on Servidão – Instituição e Requisição

Foram apresentadas no mesmo protocolo, duas Escrituras Públicas: uma de Compra e Venda e outra de Constituição de Servidão. Quanto a segunda, nós nunca chegamos…

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