Foi protocolada uma escritura pública de compra e venda em que a SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR, sociedade civil de direito privado, com sua constituição…
Foi apresentado um Ofício, endereçado ao Cartório de Registro de Imóveis, para que, no caso de quitação da dívida, informando-a ao juízo, não cancelar a…
Recebemos um Formal de Partilha onde um imóvel rural foi partilhado. Na descrição do imóvel na abertura de matrícula, alguns azimutes foram suprimidos, constando somente…
Instituído o condomínio de casas assobradadas, foram abertas as respectivas matrículas. Com a transmissão de uma delas, os adquirentes transmitiram fiduciariamente, à Caixa Econômica Federal.…
Foi apresentado para registro, um contrato de venda e compra com alienação fiduciária de fração ideal do terreno referente à futura unidade de condomínio em…
Ainda não pude estudar a fundo o que fora decidido pelo STF, e o alcance da decisão, no tocante às associações de moradores de loteamentos…
Em determinada matrícula o imóvel foi adquirido, por ato oneroso, pelo senhor Fulano, que, por sua vez, à época, era casado no regime da comunhão…
Foi apresentada para registro, uma escritura de instituição usufruto e outra escritura de doação pura e simples da nua propriedade relativo ao imóvel da matrícula…
Foi apresentada para registro escritura de doação de Fulana de Tal para seu convivente Beltrano de Tal, na qual impôs condição resolutiva no sentido de…
Sabemos que nos registros de PRIMEIRA AQUISIÇÃO para fins residenciais, unifamiliar, etc., com aquelas condições todas, no SFH, o registro é cobrado com o desconto…