Ainda não pude estudar a fundo o que fora decidido pelo STF, e o alcance da decisão, no tocante às associações de moradores de loteamentos…
Em determinada matrícula o imóvel foi adquirido, por ato oneroso, pelo senhor Fulano, que, por sua vez, à época, era casado no regime da comunhão…
Foi apresentada para registro, uma escritura de instituição usufruto e outra escritura de doação pura e simples da nua propriedade relativo ao imóvel da matrícula…
Foi apresentada para registro escritura de doação de Fulana de Tal para seu convivente Beltrano de Tal, na qual impôs condição resolutiva no sentido de…
Sabemos que nos registros de PRIMEIRA AQUISIÇÃO para fins residenciais, unifamiliar, etc., com aquelas condições todas, no SFH, o registro é cobrado com o desconto…
Recebemos uma escritura pública de compra e venda com alienação fiduciária, possuindo como credora, a XYZ Administradora de Consórcios LTDA, na qual o crédito adveio…
Recebemos uma Escritura Pública de Doação com Reserva de Usufruto em que constou, além das cláusulas reversiva e de incomunicabilidade, um encargo em benefício do…
Temo um formal de partilha, onde não consta o trânsito em julgado (processo físico). O advogado alega que o juiz não deferiu o trânsito por…