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Mês: janeiro 2022

Posted on31 de janeiro de 202230 de janeiro de 2022Consultas de Clientes

Dispensa CND – Empresa Comercializadora de Imóveis – Ativo Circulante

by GGVLeave a comment on Dispensa CND – Empresa Comercializadora de Imóveis – Ativo Circulante

Foi protocolada uma escritura pública de compra e venda em que a SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR, sociedade civil de direito privado, com sua constituição…

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Posted on27 de janeiro de 202227 de janeiro de 2022Consultas de Clientes

Ofício p/ Não Realizar Cancelamento de Alienação Fiduciária e Transferência do Imóvel

by GGVLeave a comment on Ofício p/ Não Realizar Cancelamento de Alienação Fiduciária e Transferência do Imóvel

Foi apresentado um Ofício, endereçado ao Cartório de Registro de Imóveis, para que, no caso de quitação da dívida, informando-a ao juízo, não cancelar a…

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Posted on26 de janeiro de 202225 de janeiro de 2022Consultas de Clientes

Partilha – Necessidade de Retificação de Imóvel se Judicial

by GGVLeave a comment on Partilha – Necessidade de Retificação de Imóvel se Judicial

Recebemos um Formal de Partilha onde um imóvel rural foi partilhado. Na descrição do imóvel na abertura de matrícula, alguns azimutes foram suprimidos, constando somente…

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Posted on25 de janeiro de 202224 de janeiro de 2022Consultas de Clientes

Unidade Autônoma em Condomínio – Alteração – Unanimidade Necessária

by GGVLeave a comment on Unidade Autônoma em Condomínio – Alteração – Unanimidade Necessária

Instituído o condomínio de casas assobradadas, foram abertas as respectivas matrículas. Com a transmissão de uma delas, os adquirentes transmitiram fiduciariamente, à Caixa Econômica Federal.…

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Posted on24 de janeiro de 202222 de janeiro de 2022Consultas de Clientes

Incorporação – Alienação Fiduciária de Futura Unidade Autônoma

by GGVLeave a comment on Incorporação – Alienação Fiduciária de Futura Unidade Autônoma

Foi apresentado para registro, um contrato de venda e compra com alienação fiduciária de fração ideal do terreno referente à futura unidade de condomínio em…

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Posted on20 de janeiro de 202220 de janeiro de 2022Consultas de Clientes

Associação de Moradores – Tema 492 STF – Cobrança de Mensalidade em Loteamento

by GGVLeave a comment on Associação de Moradores – Tema 492 STF – Cobrança de Mensalidade em Loteamento

Ainda não pude estudar a fundo o que fora decidido pelo STF, e o alcance da decisão, no tocante às associações de moradores de loteamentos…

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Posted on19 de janeiro de 202219 de janeiro de 2022Consultas de Clientes

Hipoteca Cedular – Inventário – Desnecessária Anuência do Credor

by GGVLeave a comment on Hipoteca Cedular – Inventário – Desnecessária Anuência do Credor

Em determinada matrícula o imóvel foi adquirido, por ato oneroso, pelo senhor Fulano, que, por sua vez, à época, era casado no regime da comunhão…

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Posted on18 de janeiro de 202217 de janeiro de 2022Consultas de Clientes

Fazenda Nacional – Penhora – Indisponibilidade

by GGVLeave a comment on Fazenda Nacional – Penhora – Indisponibilidade

Foi apresentada para registro, uma escritura de instituição usufruto e outra escritura de doação pura e simples da nua propriedade relativo ao imóvel da matrícula…

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Posted on17 de janeiro de 202215 de janeiro de 2022Consultas de Clientes

Doação a Companheiro – União Estável – Condição Resolutiva

by GGVLeave a comment on Doação a Companheiro – União Estável – Condição Resolutiva

Foi apresentada para registro escritura de doação de Fulana de Tal para seu convivente Beltrano de Tal, na qual impôs condição resolutiva no sentido de…

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Posted on13 de janeiro de 202212 de janeiro de 2022Consultas de Clientes

Fincanciamento P/ Construção – SFH – Redução de Emolumentos

by GGVLeave a comment on Fincanciamento P/ Construção – SFH – Redução de Emolumentos

Sabemos que nos registros de PRIMEIRA AQUISIÇÃO para fins residenciais, unifamiliar, etc., com aquelas condições todas, no SFH, o registro é cobrado com o desconto…

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