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Mês: outubro 2021

Posted on27 de outubro de 202127 de outubro de 2021Consultas de Clientes

Usucapião – Imóvel Com Matrícula Bloqueada

by GGVLeave a comment on Usucapião – Imóvel Com Matrícula Bloqueada

A matrícula em tela alberga o lote nº 22, da quadra 16, do loteamento e possui área de 250,00m2. Ela está bloqueada por determinação do…

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Posted on26 de outubro de 202125 de outubro de 2021Consultas de Clientes

Usucapião – Falecimento de um dos Cônjuges Requerentes

by GGVLeave a comment on Usucapião – Falecimento de um dos Cônjuges Requerentes

Foi apresentado em Cartório um registro de usucapião judicial em nome de Fulana – casada no regime da comunhão parcial de bens, com Beltrano. Beltrano…

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Posted on25 de outubro de 202125 de outubro de 2021Consultas de Clientes

Fiança em Alienação Fiduciária

by GGVLeave a comment on Fiança em Alienação Fiduciária

Gostaríamos de vosso parecer acerca da regularidade/existência de poderes para o procurador da XYZ CONSTRUÇÕES, qual seja, Fulano, assumir, por ela, a garantia fidejussória (fiança)…

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Posted on21 de outubro de 202121 de outubro de 2021Consultas de Clientes

Usucapião Extrajudicial – Parte Ideal p/ Soma do Todo

by GGVLeave a comment on Usucapião Extrajudicial – Parte Ideal p/ Soma do Todo

Do imóvel matriculado Fulano e sua filha Beltrana, são proprietários de 5/8 (R.8-da Matrícula). Pretendem agora, através da usucapião extrajudicial, adquirir os 3/8 restantes, conforme…

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Posted on20 de outubro de 202120 de outubro de 2021Consultas de Clientes

Cancelamento de Hipoteca – Perempção

by GGVLeave a comment on Cancelamento de Hipoteca – Perempção

Sobre a possibilidade de se cancelar a hipoteca por perempção depois de 30 anos, pergunto se essa prerrogativa também se aplica aos casos de hipoteca…

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Posted on19 de outubro de 202119 de outubro de 2021Consultas de Clientes

Cédula Rural Pignoratícia – Estimativa da Quantidade do Produto em Garantia

by GGVLeave a comment on Cédula Rural Pignoratícia – Estimativa da Quantidade do Produto em Garantia

Consulto sobre qual seria a solução para o caso que apresento, tendo em vista o seguinte: A parte apresentou ao Registro Imobiliário uma Cédula Rural…

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Posted on18 de outubro de 202116 de outubro de 2021Consultas de Clientes

Regimento Interno Condomínio – Registro

by GGVLeave a comment on Regimento Interno Condomínio – Registro

Por gentileza, poderia relatar quais os documentos devo exigir para o arquivamento do Regimento Interno de um condomínio edilício instituído e registrado? Deve ser aprovado…

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Posted on14 de outubro de 202114 de outubro de 2021Consultas de Clientes

Contrato de Locação – Cindibilidade – Preferência e Vigência

by GGVLeave a comment on Contrato de Locação – Cindibilidade – Preferência e Vigência

Protocolamos um contrato de locação comercial, acompanhado de um requerimento objetivando tão somente a averbação do DIREITO DE PREFERÊNCIA na matrícula do imóvel. Há possibilidade…

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Posted on13 de outubro de 202113 de outubro de 2021Consultas de Clientes

Quitação de Alienação Fiduciária – Compra e Venda – Apartamento e Garagens

by GGVLeave a comment on Quitação de Alienação Fiduciária – Compra e Venda – Apartamento e Garagens

Recebemos a escritura pública de compra e venda e dação em pagamento, contendo alienação fiduciária a cancelar. A matrícula contém alienação fiduciária em que foram…

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Posted on11 de outubro de 20219 de outubro de 2021Consultas de Clientes

Compra e Venda – Direito de Preferência – Questão Alheia à Esfera Registrária

by GGVLeave a comment on Compra e Venda – Direito de Preferência – Questão Alheia à Esfera Registrária

Trata-se de uma compra e venda de um imóvel que possui os seguintes proprietário em condomínio: XYZ LTDA – Na proporção de 70% OBRAS LTDA…

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