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Mês: junho 2021

Posted on30 de junho de 202130 de junho de 2021Consultas de Clientes

Loteamento – Alterações de Cláusulas Restritivas Suplementares

by GGVLeave a comment on Loteamento – Alterações de Cláusulas Restritivas Suplementares

Sobre o caso que algumas restrições urbanísticas descritas na Escritura de Compra e Venda divergem das constantes no contrato padrão arquivado quando do registro do…

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Posted on29 de junho de 202129 de junho de 2021Consultas de Clientes

Cédula Rural Pignoratícia – Registro Livro 3 – Cobrança

by GGVLeave a comment on Cédula Rural Pignoratícia – Registro Livro 3 – Cobrança

Trata-se da forma como devemos enfrentar agora os casos das cédulas de crédito rural. Há colegas cartorários que estão registrando as cédulas no Livro 3,…

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Posted on28 de junho de 202126 de junho de 2021Consultas de Clientes

Dúvida Registral – Protocolo e Prioridade

by GGVLeave a comment on Dúvida Registral – Protocolo e Prioridade

Temos 2 processos que foram encaminhados para Dúvida Registral ao Corregedor local. Uma subiu ao Tribunal, que versava sobre a venda de frações ideais vinculadas…

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Posted on24 de junho de 202124 de junho de 2021Consultas de Clientes

Transformação – Empresa P/ Associação ou Fundação

by GGVLeave a comment on Transformação – Empresa P/ Associação ou Fundação

No item 32 do Capítulo XVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, fica vedada a transformação de associação ou…

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Posted on23 de junho de 202123 de junho de 2021Consultas de Clientes

Conferência de Bens – Desmembramentos e Georreferenciamentos – Aditamento

by GGVLeave a comment on Conferência de Bens – Desmembramentos e Georreferenciamentos – Aditamento

Foi protocolado uma Conferência de bens para integralização de capital social a empresa “Agrícola 123 Ltda”, onde foi anotado a seguinte exigência: 01) O imóvel…

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Posted on22 de junho de 202121 de junho de 2021Consultas de Clientes

Indisponibilidade Banco Santander – Alcance Nacional de Decisão Local

by GGVLeave a comment on Indisponibilidade Banco Santander – Alcance Nacional de Decisão Local

Foi lançada na CNIB indisponibilidade em nome do SANTANDER. Temos algumas matrículas que tem o Banco enquanto credor de alienações fiduciária, além de contratos com…

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Posted on21 de junho de 202119 de junho de 2021Consultas de Clientes

Hipoteca Judiciária – Necessária Decisão Condenatória

by GGVLeave a comment on Hipoteca Judiciária – Necessária Decisão Condenatória

Foi protocolado um requerimento solicitando o registro da Hipoteca Judiciária nos termos do §2º do Art.595 do CPC/15. Para tanto foi juntado procuração, Sentença e…

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Posted on17 de junho de 202117 de junho de 2021Consultas de Clientes

Garantia – Penhor – Prazo Superior da Obrigação

by GGVLeave a comment on Garantia – Penhor – Prazo Superior da Obrigação

Trata-se de uma cédula pignoratícia e hipotecária na qual veio constando que o período agrícola da garantia pignoratícia é de julho de 2021 a dezembro…

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Posted on16 de junho de 202116 de junho de 2021Consultas de Clientes

Inventário – Pacto Comissório – Necessário Prévio Cancelamento

by GGV3 comentários em Inventário – Pacto Comissório – Necessário Prévio Cancelamento

Questão: 1. Consta do teor R.04 da matrícula, que a venda ali realizado foi feita com Cláusula de Pacto Comissório. 2. Agora, foi apresentado uma…

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Posted on15 de junho de 202115 de junho de 2021Consultas de Clientes

Bem Particular – Sub-Rogação – Declaração Expressa em Escritura de Compra e Venda

by GGVLeave a comment on Bem Particular – Sub-Rogação – Declaração Expressa em Escritura de Compra e Venda

Recebemos a escritura pública de compra e venda, na qual dispõe nas fls.126, na declaração do item “2” que o dinheiro para aquisição do imóvel…

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