Estamos em dúvida sobre a exigência ou não do preenchimento de Declaração Particular de Indicação de Dados Pessoais (Pessoa Física) – em cumprimento do Provimento…
Na instituição de bem de família, o Cartório faz o registro, na integra do título, no livro 03. Em seguida, no livro 02? O Cartório…
Recebi para registro escritura de compra e venda em que figura como comprador brasileiro, casado sob o regime da comunhão de bens, com japonesa. A…
Foi apresentado para registro, Escritura Pública de Instituição e Especificação em Condomínio, da qual, foi feita atribuições de unidades autônomas aos proprietários do terreno. Ocorre…
Trata-se de uma cédula de crédito bancária que, em análise foram observadas cláusulas que nos deixaram em dúvida, quais sejam: No item das Condições e…
Trata-se de Compra e Venda com alienação fiduciária em que os vendedores passaram uma procuração pública para Fulano e Beltrana para realizarem a venda do…
Trata-se de um instrumento particular de compra e venda com alienação fiduciária, que, quando da análise, fora observada a não apresentação da comprovação de publicação…
Temos uma escritura de garantia (hipoteca), onde foram dados 5 imóveis. É possível deixar de fora do registro um dos imóveis, o apresentante da escritura…
Venho solicitar esclarecimentos sobre dois casos de usucapião extraordinário: 1º) Imóvel da Cia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, pode…
Recebi para exame e cálculo uma carta de adjudicação, em que Fulana adquire de seu ex-marido Beltrano, 50% de um imóvel ALIENADO FIDUCIARIAMENTE para a…