Trata-se de uma dação em pagamento em que foi possível perceber que a dívida se originou de um contrato de compra e venda com alienação…
Trata-se da aquisição de um imóvel rural por uma cooperativa. Como constam limitações/vedações a aquisição de imóvel rural por estrangeiros, gostaríamos da sua orientação quanto…
Recebi o Instrumento Particular de Compra e Venda com Alienação Fiduciária e Recursos do FAR, Gostaria de saber quais os atos que serão praticados em…
Foi apresentado, para análise e posterior registro, em Títulos e Documentos, um contrato de comodato. Todas as partes tem residência nesta comarca, mas o imóvel,…
Foi apresentada e protocolada a carta de adjudicação, expedida nos autos de desapropriação, tendo como requerente a Prefeitura Municipal. Elaborei a nota de exigência, a…
Recebemos a Cédula de Crédito Bancária (CCB) para emissão de guia para pagamento, mas estamos com dúvida no que se refere a competência de registrá-la,…
Recebi para registro escritura de compra e venda em que figura como comprador brasileiro, casado sob o regime da comunhão universal de bens, com japonesa.…
Foi protocolado uma cédula rural pignoratícia em 03 vias, sendo que em nenhuma das vias foi apresentada a “via não negociável”. Antes de ser revogado…
Recebemos a Cédula de Produto Rural Financeira e, sobre esta, considerando as recentes alterações procedidas pela Lei nº 13.986/2020 na Lei nº 8.929/1994, tenho as…
A vedação imposta pelo art. 977 do Código Civil, pode ser superada, por empresa constituída antes da vigência do CC de 2002; e ou, por…