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Mês: agosto 2020

Posted on31 de agosto de 202031 de agosto de 2020Consultas de Clientes

Dação em Pagamento em Alienação Fiduciária

by GGVLeave a comment on Dação em Pagamento em Alienação Fiduciária

Trata-se de uma dação em pagamento em que foi possível perceber que a dívida se originou de um contrato de compra e venda com alienação…

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Posted on27 de agosto de 202027 de agosto de 2020Consultas de Clientes

Sociedade Cooperativa – Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro

by GGVLeave a comment on Sociedade Cooperativa – Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro

Trata-se da aquisição de um imóvel rural por uma cooperativa. Como constam limitações/vedações a aquisição de imóvel rural por estrangeiros, gostaríamos da sua orientação quanto…

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Posted on26 de agosto de 202025 de agosto de 2020Consultas de Clientes

Fundo de Arrendamento Residencial – Atos e Cobrança

by GGV2 comentários em Fundo de Arrendamento Residencial – Atos e Cobrança

Recebi o Instrumento Particular de Compra e Venda com Alienação Fiduciária e Recursos do FAR, Gostaria de saber quais os atos que serão praticados em…

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Posted on25 de agosto de 202025 de agosto de 2020Consultas de Clientes

Comodato – Registro em Títulos e Documentos

by GGVLeave a comment on Comodato – Registro em Títulos e Documentos

Foi apresentado, para análise e posterior registro, em Títulos e Documentos, um contrato de comodato. Todas as partes tem residência nesta comarca, mas o imóvel,…

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Posted on24 de agosto de 202023 de agosto de 2020Consultas de Clientes

Desapropriação de Imóvel Rural e Georreferenciamento

by GGVLeave a comment on Desapropriação de Imóvel Rural e Georreferenciamento

Foi apresentada e protocolada a carta de adjudicação, expedida nos autos de desapropriação, tendo como requerente a Prefeitura Municipal. Elaborei a nota de exigência, a…

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Posted on20 de agosto de 202019 de agosto de 2020Consultas de Clientes

Penhor Industrial – Cédula de Crédito

by GGVLeave a comment on Penhor Industrial – Cédula de Crédito

Recebemos a Cédula de Crédito Bancária (CCB) para emissão de guia para pagamento, mas estamos com dúvida no que se refere a competência de registrá-la,…

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Posted on19 de agosto de 202018 de agosto de 2020Consultas de Clientes

Aquisição de Imóvel Rural – Estrangeira – Módulo de Exploração Indefinida

by GGVLeave a comment on Aquisição de Imóvel Rural – Estrangeira – Módulo de Exploração Indefinida

Recebi para registro escritura de compra e venda em que figura como comprador brasileiro, casado sob o regime da comunhão universal de bens, com japonesa.…

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Posted on18 de agosto de 202017 de agosto de 2020Consultas de Clientes

Cédulas Rurais – Via Não Negociável

by GGVLeave a comment on Cédulas Rurais – Via Não Negociável

Foi protocolado uma cédula rural pignoratícia em 03 vias, sendo que em nenhuma das vias foi apresentada a “via não negociável”. Antes de ser revogado…

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Posted on17 de agosto de 202017 de agosto de 2020Consultas de Clientes

Cédula de Produto Rural Financeira

by GGVLeave a comment on Cédula de Produto Rural Financeira

Recebemos a Cédula de Produto Rural Financeira e, sobre esta, considerando as recentes alterações procedidas pela Lei nº 13.986/2020 na Lei nº 8.929/1994, tenho as…

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Posted on13 de agosto de 202013 de agosto de 2020Consultas de Clientes

Empresa Constituída Antes do Código Civil de 2002 – Sociedade Entre Cônjuges

by GGVLeave a comment on Empresa Constituída Antes do Código Civil de 2002 – Sociedade Entre Cônjuges

A vedação imposta pelo art. 977 do Código Civil, pode ser superada, por empresa constituída antes da vigência do CC de 2002; e ou, por…

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