Recebemos uma cédula onde o emitente/interveniente garantidor e sua esposa, que é também interveniente garantidora, foram representados por procuração por determinada pessoa. Ocorre que a…
Estamos com uma escritura de partilha lavrada pelo Tabelião de Notas desta cidade para efetuar o registro e queremos saber sua opinião quanto aos atos…
A Medida Provisória 910 não foi votada nos plenários e portanto perdeu a validade no dia 19-05 e o § 17 do artigo 213 da…
Gostaria de seu parecer quanto a ela (cédula), sobretudo sobre os pontos que descrevo a seguir: 1. Há na matrícula a existência de duas hipotecas…
Foi-nos solicitado uma consulta a respeito de transferir uma incorporação de um condomínio para uma nova empresa que será criada, visto que a incorporadora atual…
Foi apresentada para registro escritura pública de permuta, sendo um imóvel pelo valor de R$ 345.000,00 e o outro pelo valor de R$ 690.000,00, havendo torna em dinheiro…
1. É possível proceder a retificação de área, nos termos do inciso II, do artigo 213, da Lei nº 6.015/73, de imóvel gravado por alienação…
João e Maria, são proprietários do imóvel, casados no regime da comunhão universal de bens. João faleceu em 1985 e Maria 2009. Através de um…
Por comunicado da parte, recebemos requerimento que passamos a narrar: A intenção clara das partes são 03: (i) cancelar uma averbação premonitório que consta na…
Recebemos um e-mail com a documentação, perguntando o que poderia ser feito para alienar bem imóvel de uma sociedade cancelada por decurso do prazo de…