O imóvel da Matrícula tem averbado uma indisponibilidade, penhoras inclusive para a Fazenda Nacional, e arrolamento de bens para a Secretaria da Receita Federal; Entretanto foi requerido…
Foi protocolada a certidão de penhora online, do imóvel objeto da matricula nº XYZ, em que figuram como executadas Fulana ME e Fulana (mesmo nome…
Recebi da SPPREV o ofício em que solicita ao Cartório a averbação da transferência do imóvel que era do IPESP, para a SPPREV, nos termos…
A Prefeitura trouxe um mandado de imissão de posse de um imóvel rural. Em seguida fez, doação, por escritura pública, para uma empresa. O mandado…
Sobre a Cédula de Crédito Bancário tenho as seguintes dúvidas: 1. É possível emitir uma cédula que tem por objeto a confissão de dívidas oriundas…
A respeito do novo Provimento 88, em vigência, uma das minhas dúvidas, é a seguinte: – Documentos/Títulos lavrados ou firmados ANTES do inicio da vigência…
Gostaríamos de seu parecer acerca da legislação e dos requisitos que, por ventura, disponham, limitem ou fixem normas ou condições especiais a serem aplicáveis à…
Acabei de analisar a cédula de crédito bancário e sobre essa tenho três dúvidas: 1. A Oficial entende que, ainda que registremos a garantia e…
Diante da redação dada ao § 17, do artigo 213, da Lei 6.015/73, pela Medida Provisória nº 910/2019, no processo de retificação de área, com…
