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Mês: novembro 2019

Posted on28 de novembro de 201928 de novembro de 2019Consultas de Clientes

Citação para Conhecimento de Processo de Dúvida

by GGVLeave a comment on Citação para Conhecimento de Processo de Dúvida

Estamos com vários procedimentos de dúvidas suscitados aqui por conta da CND da Empresa X. ​No procedimento de encaminhamento da dúvida para o Juízo corregedor…

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Posted on27 de novembro de 201927 de novembro de 2019Consultas de Clientes

Inventário – Imóvel adquirido antes do Casamento – Comunhão Parcial de Bens

by GGV1 comentário em Inventário – Imóvel adquirido antes do Casamento – Comunhão Parcial de Bens

Imóvel adquirido por duas pessoas solteiras, depois se casaram pelo regime da comunhão parcial de bens. Falecido um deles, o inventário será de apenas seus…

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Posted on26 de novembro de 201925 de novembro de 2019Consultas de Clientes

Alienação Fiduciária – Ampliação para Capital de Giro sem Novo Aporte Financeiro

by GGVLeave a comment on Alienação Fiduciária – Ampliação para Capital de Giro sem Novo Aporte Financeiro

Perguntamos sobre a possibilidade de se fazer um instrumento de aditamento a um contrato de mútuo com garantia fiduciária em que as partes desejam somente …

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Posted on25 de novembro de 201924 de novembro de 2019Consultas de Clientes

Sociedade Entre Cônjuges – Comunhão Universal de Bens – Impossibilidade

by GGVLeave a comment on Sociedade Entre Cônjuges – Comunhão Universal de Bens – Impossibilidade

Gostaríamos de seu parecer acerca de um contrato social, especialmente no tocante aos quesitos abaixo: 1. Os sócios são casados entre si pelo regime de…

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Posted on21 de novembro de 201921 de novembro de 2019Consultas de Clientes

Certidão de Objeto e Pé – Suficiente para Averbação da Existência da Ação na Matrícula

by GGVLeave a comment on Certidão de Objeto e Pé – Suficiente para Averbação da Existência da Ação na Matrícula

Foi requerido, com base no art. 167, inciso II, n° 12 da Lei 6015/73, que, junto a Matrícula X, seja noticiado as existências de 2…

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Posted on20 de novembro de 201920 de novembro de 2019Consultas de Clientes

Penhora em Imóveis com Hipotecas Cedulares Vencidas – Possibilidade

by GGVLeave a comment on Penhora em Imóveis com Hipotecas Cedulares Vencidas – Possibilidade

Recebi pelo correio os documentos para realização de penhoras. Gostaria de saber se é documento hábil para as averbações de penhora ou qual documento deve…

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Posted on19 de novembro de 201919 de novembro de 2019Consultas de Clientes

Mancomunhão – Escritura de Inventário sem Anterior Partilha – Impossibilidade

by GGVLeave a comment on Mancomunhão – Escritura de Inventário sem Anterior Partilha – Impossibilidade

De acordo com as Matrículas X e Y, estes imóveis foram adquiridos pelo casal (Fulano e Beltrana) na constância do casamento (separação obrigatória), onde houve…

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Posted on18 de novembro de 201918 de novembro de 2019Consultas de Clientes

Bem de Família – Instituidor Divorciado e Sem Filhos

by GGVLeave a comment on Bem de Família – Instituidor Divorciado e Sem Filhos

A serventia protocolou escritura de instituição de bem família, tendo como instituidor, proprietário , com estado civil de divorciado. O certificado de habite-se acompanha a…

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Posted on14 de novembro de 201913 de novembro de 2019Consultas de Clientes

Incorporação Prazo de Validade e Revalidação – Prova de Alienação

by GGVLeave a comment on Incorporação Prazo de Validade e Revalidação – Prova de Alienação

Dispõe o item 223, da Seção VIII, Subseção I, do Capítulo XX, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, que considera-se concretizada…

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Posted on13 de novembro de 201912 de novembro de 2019Consultas de Clientes

Documento Eletrônico enviado Por Tabelião – Validação pelo Sistema ARISP

by GGVLeave a comment on Documento Eletrônico enviado Por Tabelião – Validação pelo Sistema ARISP

– Foi apresentado pelo Tabelião Notas de outra comarca no Estado de São Paulo, pelo sistema eletrônico, ARISP, um requerimento, solicitando averbação de cancelamento de…

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