João e Maria, são proprietários em comum do imóvel. João faleceu, sendo partilhado o imóvel da seguinte forma: A nua propriedade para os filhos e…
Recebi de vocês a recomendação nº 41 do CNJ. Entretanto, na mesma data, coincidentemente, me encaminharam a nova decisão do Corregedor que reconsiderou os termos…
Escritura pública de doação a menor impúbere, com reserva de usufruto e imposição de cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade, há necessidade de alvará judicial? Resposta:…
– Foi apresentado um contrato de locação, com caução locatícia em garantia. relativo ao imóvel objeto da matrícula nº X; – O prazo do contrato…
Gostaria de seu parecer quanto ao contrato, sobre este, desde já, tenho as seguintes dúvidas: 1. Seria possível a alienação fiduciária futura? 2. Sobre o…
Minuta de escritura entre Fulano e Beltrana, divorciados Regime de Pacto Antenupcial Misto. Separação total/Absoluta de bens (particulares, com exceção de 2 bens imóveis que…
Recebemos uma escritura pública de compra e venda, na qual o comprador compra o imóvel junto a sua companheira (“e sua companheira”). Pedimos, através de…
– Foi apresentado uma carta de sentença do divórcio de Fulana e Beltrano, sendo o patrimônio líquido comum, de R$ 21.410.115,88, de modo que a…
Um advogado esta solicitando um usucapião extrajudicial de 50% de um imóvel urbano. Vou explicar o ocorrido: Duas pessoas se casaram e adquiriram pela CDHU,…
Foi apresentado um contrato particular de cessão de direitos e obrigações, onde será praticado dois atos, ou seja: a) Uma averbação da cessão com valor…