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Mês: outubro 2019

Posted on31 de outubro de 201930 de outubro de 2019Consultas de Clientes

Doação com Reserva de Usufruto – Emolumentos

by GGVLeave a comment on Doação com Reserva de Usufruto – Emolumentos

João e Maria, são proprietários em comum do imóvel. João faleceu, sendo partilhado o imóvel da seguinte forma: A nua propriedade para os filhos e…

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Posted on29 de outubro de 201929 de outubro de 2019Consultas de Clientes

Georreferenciamento – Dispensa de Anuência de Confrontantes

by GGVLeave a comment on Georreferenciamento – Dispensa de Anuência de Confrontantes

Recebi de vocês a recomendação nº 41 do CNJ. Entretanto, na mesma data, coincidentemente, me encaminharam a nova decisão do Corregedor que reconsiderou os termos…

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Posted on28 de outubro de 201928 de outubro de 2019Consultas de Clientes

Doação a Menor Impúbere C/ Cláusulas Restritivas – Desnecessário Alvará

by GGVLeave a comment on Doação a Menor Impúbere C/ Cláusulas Restritivas – Desnecessário Alvará

Escritura pública de doação a menor impúbere, com reserva de usufruto e imposição de cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade, há necessidade de alvará judicial? Resposta:…

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Posted on24 de outubro de 201923 de outubro de 2019Consultas de Clientes

Caução em Locação de Imóvel Indisponível – Impossibilidade

by GGVLeave a comment on Caução em Locação de Imóvel Indisponível – Impossibilidade

– Foi apresentado um contrato de locação, com caução locatícia em garantia. relativo ao imóvel objeto da matrícula nº X; – O prazo do contrato…

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Posted on23 de outubro de 201923 de outubro de 2019Consultas de Clientes

Alienação Fiduciária em Crédito Rotativo

by GGVLeave a comment on Alienação Fiduciária em Crédito Rotativo

Gostaria de seu parecer quanto ao contrato, sobre este, desde já, tenho as seguintes dúvidas: 1. Seria possível a alienação fiduciária futura? 2. Sobre o…

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Posted on22 de outubro de 201922 de outubro de 2019Consultas de Clientes

Pacto Antenupcial – Regime Misto – Possibilidade

by GGVLeave a comment on Pacto Antenupcial – Regime Misto – Possibilidade

Minuta de escritura entre Fulano e Beltrana, divorciados Regime de Pacto Antenupcial Misto. Separação total/Absoluta de bens  (particulares, com exceção de 2 bens imóveis que…

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Posted on21 de outubro de 201920 de outubro de 2019Consultas de Clientes

Aquisição de Imóvel em União Estável – Registro desnecessário

by GGVLeave a comment on Aquisição de Imóvel em União Estável – Registro desnecessário

Recebemos uma escritura pública de compra e venda, na qual o comprador compra o imóvel junto a sua companheira (“e sua companheira”). Pedimos, através de…

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Posted on17 de outubro de 201917 de outubro de 2019Consultas de Clientes

Imposto de Transmissão – Partilha Desigual

by GGVLeave a comment on Imposto de Transmissão – Partilha Desigual

– Foi apresentado uma carta de sentença do divórcio de Fulana e Beltrano, sendo o patrimônio líquido comum, de R$ 21.410.115,88, de modo que a…

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Posted on16 de outubro de 201916 de outubro de 2019Consultas de Clientes

Usucapião de Parte Ideal de Imóvel

by GGV3 comentários em Usucapião de Parte Ideal de Imóvel

Um advogado esta solicitando um usucapião extrajudicial de 50% de um imóvel urbano. Vou explicar o ocorrido: Duas pessoas se casaram e adquiriram pela CDHU,…

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Posted on15 de outubro de 201915 de outubro de 2019Consultas de Clientes

Assunção de Dívida por Cessão – Averbação sem Valor Declarado

by GGVLeave a comment on Assunção de Dívida por Cessão – Averbação sem Valor Declarado

Foi apresentado um contrato particular de cessão de direitos e obrigações, onde será praticado dois atos, ou seja: a) Uma averbação da cessão com valor…

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