Recebemos o mandado requerendo a averbação de desconsideração de personalidade jurídica e averbação premonitória. Pergunto: A desconsideração de personalidade é passível de averbação na matrícula?…
É possível fazer uma correção ex officio numa matrícula bloqueada? O contexto, em resumo, é o seguinte: Foi decretado o bloqueio sobre as matrículas-mães de…
Recebemos para qualificação a Escritura Pública de Instituição de Usufruto a título oneroso, como poderá verificar, existe prazo, 30 anos, para a instituição e foi…
– Foi apresentado uma escritura pública de doação com reserva de usufruto, onde as são donatárias, a Sra. Fulana e Beltrana; – Consta da escritura…
Foi apresentado um mandado de averbação, extraído dos autos do processo de extinção de condomínio, onde consta que a matrícula A passou a pertencer exclusivamente…
A aquisição da devedora fiduciante se deu em 2014, e no contrato originário nada dispõe sobre os editais e local do leilão. Foram apresentados os…
Sobre uma a sentença judicial de Arrolamento Sumário-Partilha tendo como “de cujus” o Sr. Fulano em que, o bem localizado em nossa circunscrição foi levado…
Doutor foi protocolado o primeiro Aditamento ao Instrumento particular de alienação fiduciária em garantia de bem imóvel e outras avenças, ao contrato já registrado sob…