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Mês: julho 2019

Posted on31 de julho de 201930 de julho de 2019Consultas de Clientes

Imóvel Rural – Divisão e Integralização de Capital Social

by GGV1 comentário em Imóvel Rural – Divisão e Integralização de Capital Social

Foi apresentada e protocolada a escritura de integralização de capital social, junto com a matricula do imóvel. O imóvel total encontra-se georreferenciado e com a…

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Posted on30 de julho de 201929 de julho de 2019Consultas de Clientes

Alienação Fiduciária e Trânsito em Julgado

by GGVLeave a comment on Alienação Fiduciária e Trânsito em Julgado

Devo aguardar o transito em julgado nos termos do Art. 250, I da Lei 6.015/73, do mandado de cancelamento de fls.313, em cumprimento a decisão…

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Posted on29 de julho de 201928 de julho de 2019Consultas de Clientes

Desmembramento – Imóvel Encravado

by GGVLeave a comment on Desmembramento – Imóvel Encravado

Gostaria de seu parecer sobre o desmembramento de um terreno em duas áreas, sendo que uma delas ficará sem acesso à via pública. Desde já,…

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Posted on25 de julho de 201924 de julho de 2019Consultas de Clientes

Escritura de Partilha e Constituição de Usufruto

by GGVLeave a comment on Escritura de Partilha e Constituição de Usufruto

Na escritura de cessão de Meação e de Inventário e Partilha dos bens de espólio de Fulano, a viúva-meeira, recebeu o usufruto dos direitos e…

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Posted on24 de julho de 201924 de julho de 2019Consultas de Clientes

EIRELI – Integralização de Capital de Sociedade Simples p/ Transformação

by GGVLeave a comment on EIRELI – Integralização de Capital de Sociedade Simples p/ Transformação

Em uma empresa médica (sociedade simples), está se transformando em Eireli, como não tem capital em espécie, vai integralizar imóvel. Essa integralização pode ser feita…

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Posted on23 de julho de 201923 de julho de 2019Consultas de Clientes

Alienação Fiduciária e Consórcio

by GGVLeave a comment on Alienação Fiduciária e Consórcio

Gostaríamos do seu parecer acerca do Contrato advindo de Consórcio, e se apresenta alguma cláusula incompatível com a alienação fiduciária, de modo a não poder…

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Posted on22 de julho de 201921 de julho de 2019Consultas de Clientes

Duas Questões Títulos e Documentos

by GGVLeave a comment on Duas Questões Títulos e Documentos

1 – Ata de Assembléia geral ordinária de sociedade em conta de participação, onde se elege a diretoria, é registrável em TD ? 2 –…

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Posted on18 de julho de 201918 de julho de 2019Consultas de Clientes

União Estável – Aditamento em Alienação Fiduciária

by GGVLeave a comment on União Estável – Aditamento em Alienação Fiduciária

Recebemos em determinado protocolo um contrato de compra e venda com alienação fiduciária, no âmbito do PMCMV, onde JOÃO e MARIA são compradores e devedores…

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Posted on17 de julho de 201916 de julho de 2019Consultas de Clientes

Doação de Ascendente para Descendente – Parte Disponível

by GGV1 comentário em Doação de Ascendente para Descendente – Parte Disponível

Recebemos a Escritura de doação com reserva de usufruto, de ascendente para descendente menor. Sobre essa Escritura: Considerando o disposto no Código Civil, o qual…

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Posted on16 de julho de 201916 de julho de 2019Consultas de Clientes

Penhora – Imóvel com Hipotecas Cedulares – Mesmo Credor

by GGVLeave a comment on Penhora – Imóvel com Hipotecas Cedulares – Mesmo Credor

Recebi e protocolei a certidão de penhora online sobre 50% do imóvel objeto da matricula, em que figura como exequente o Banco do Brasil S/A.…

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