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Mês: julho 2018

Posted on31 de julho de 201831 de julho de 2018Consultas de Clientes

Penhora – Alteração de Alienação Fiduciária Registrada

by GGVLeave a comment on Penhora – Alteração de Alienação Fiduciária Registrada

Consulta: 1. Foi registrada a Cédula de Crédito Bancário (R.45 da Matrícula), constituindo-se a alienação fiduciária incidente o imóvel. Referida cédula tem como prazo de…

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Posted on30 de julho de 201829 de julho de 2018Consultas de Clientes

Doação de Imóvel à CDHU – Emolumentos

by GGVLeave a comment on Doação de Imóvel à CDHU – Emolumentos

Recebi uma escritura de doação em que a Prefeitura doa à CDHU – imóveis. No requerimento a CDHU diz que goza dos benefícios da Lei…

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Posted on26 de julho de 201826 de julho de 2018Consultas de Clientes

Empresário Individual – Sem personalidade Jurídica par Adquirir Imóveis

by GGVLeave a comment on Empresário Individual – Sem personalidade Jurídica par Adquirir Imóveis

Nos foi feita uma consulta sobre a possibilidade de registro de um contrato particular de compra e venda com alienação fiduciária, sendo o comprador pessoa…

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Posted on25 de julho de 2018Consultas de Clientes

Loteamento – Garantias p/ Execução das Obras

by GGVLeave a comment on Loteamento – Garantias p/ Execução das Obras

Por gentileza, qual a sua opinião à respeito do “instrumento de garantia para a execução das obras” previsto no inciso V, do artigo 18, da…

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Posted on24 de julho de 201824 de julho de 2018Consultas de Clientes

Associação Administração – Nomeação de Diretoria Provisória Judicial

by GGVLeave a comment on Associação Administração – Nomeação de Diretoria Provisória Judicial

Temos um caso de uma Associação de Obras Sociais que ficou um lapso de tempo  – 4 meses  – sem administração, pois não foi feita…

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Posted on23 de julho de 201822 de julho de 2018Consultas de Clientes

Mandado Av. de Caução – Hipoteca Judicial

by GGVLeave a comment on Mandado Av. de Caução – Hipoteca Judicial

Foi a apresentado um Mandado de Averbação de Caução, para que se proceda à averbação da caução na matrícula. 01) Posso averbar a caução por…

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Posted on19 de julho de 2018Consultas de Clientes

Arrecadação em Processo de Falência

by GGVLeave a comment on Arrecadação em Processo de Falência

Foi apresentado Ofício de Arrecadação em Processo de Falência. Como devo proceder? Resposta:   A arrecadação da falência, embora não prevista expressamente em Lei, pode…

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Posted on18 de julho de 201818 de julho de 2018Consultas de Clientes

Pessoa Jurídica – Juntada de Estatuto c/c Contrato Social – Impossibilidade

by GGVLeave a comment on Pessoa Jurídica – Juntada de Estatuto c/c Contrato Social – Impossibilidade

Temos uma questão em Pessoa Jurídica. Tenho registrado uma empresa prestadora de serviços que, em seu contrato social diz que o objeto é a exploração…

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Posted on17 de julho de 201817 de julho de 2018Consultas de Clientes

Contrato de Compra e Venda com uso de FGTS – Não há Redução de Custas e Emolumentos

by GGVLeave a comment on Contrato de Compra e Venda com uso de FGTS – Não há Redução de Custas e Emolumentos

Foi apresentado e protocolado o contrato de venda e compra de imóvel residencial urbano sem financiamento, com utilização dos recursos da conta vinculada do Fundo…

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Posted on16 de julho de 201816 de julho de 2018Consultas de Clientes

Penhora – Empresário Individual

by GGVLeave a comment on Penhora – Empresário Individual

Foi apresentada uma Penhora em nome de Empresária Individual qualificada com CNPJ, mas na matrícula ela é proprietária do imóvel e está qualificada com CPF,…

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