Pergunta: Solicitamos uma orientação quanto ao que segue: Foi protocolado nesta Serventia Requerimento para registro de um Loteamento, de propriedade de um casal – pessoas…
Pergunta: Imóvel gravado com usufruto pode ser alienado fiduciariamente? A Alienação está sendo feita pelos nu-proprietários sem a anuência da usufrutuária. Resposta: A instituição…
Proprietária solicitou a retificação, na forma do artigo 213, da Lei dos Registros Públicos, do lote 27, da quadra A, do loteamento, devidamente inscrito, denominado…
Solicito sua gentileza no sentido de examinar o distrato em anexo, pelo que fico desde logo agradecido. Resposta: 1. Não sabemos de a Pessoa Jurídica…