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Mês: abril 2014

Posted on30 de abril de 2014Consultas de Clientes

Condomínio de Lotes

by GGVLeave a comment on Condomínio de Lotes

Consulta:   As cidades crescem e os empreendedores ávidos por facilidade e lucros, buscam brechas nas leis para implantar os seus empreendimentos. Pois bem. Outro…

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Posted on30 de abril de 2014Consultas de Clientes

Carta de Sentença – Partilha Separação

by GGVLeave a comment on Carta de Sentença – Partilha Separação

Consulta: Recebi uma Carta de Sentença referente a separação entre Pedro e Sonia. O título menciona que possuem uma casa avaliada por  R$50.000,00 e um…

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Posted on24 de abril de 2014Consultas de Clientes

Averbação Premonitória

by GGVLeave a comment on Averbação Premonitória

Consulta:   Foi apresentado requerimento fundamentado no art. 615-A do CPC, solicitando averbação da existência de ação de cumprimento provisório de sentença na matrícula de imóvel de…

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Posted on16 de abril de 2014Consultas de Clientes

Retificação de Estado Civil

by GGVLeave a comment on Retificação de Estado Civil

Consulta: Na matrícula não constou o estado civil do proprietário. Informação necessária para posterior registro de compromisso de v/c. Como se trata de estrangeiro que…

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Posted on14 de abril de 2014Consultas de Clientes

CND Positiva Com Efeito Negativa

by GGVLeave a comment on CND Positiva Com Efeito Negativa

Consulta:     É possível uma pessoa jurídica averbar a construção de um prédio comercial apresentando a Certidão Positiva com Efeito de Negativa para Construção do referido prédio?  Obs.…

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Posted on10 de abril de 2014Consultas de Clientes

Nota de Crédito à Exportação

by GGVLeave a comment on Nota de Crédito à Exportação

Consulta: Solicito auxilio para o seguinte caso: A Nota de Credito à Exportação dever ser registrada onde? Em que local? Na Lei 6313 de 16/12/75…

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Posted on2 de abril de 2014Consultas de Clientes

Doação entre Cônjuges CPB

by GGVLeave a comment on Doação entre Cônjuges CPB

Consulta:     Existe uma matrícula em que o proprietário era solteiro quando adquiriu o imóvel, agora ele casou-se no regime da comunhão parcial de…

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