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Mês: fevereiro 2014

Posted on27 de fevereiro de 2014Consultas de Clientes

Averbação Premonitória, Compromisso de V/C – Distrato

by GGVLeave a comment on Averbação Premonitória, Compromisso de V/C – Distrato

Consulta:     Na matrícula de imóvel consta  registro de compromisso de v/c e, posteriormente, duas averbações premonitórias nas quais o requerido é o compromissário.…

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Posted on26 de fevereiro de 2014Consultas de Clientes

Averbação Premonitória Emolumentos

by GGVLeave a comment on Averbação Premonitória Emolumentos

Consulta: Recebi um requerimento para Averbação Premonitória de Execução sobre um imóvel. Pergunto: Como deve cobrar e por que? O advogado alega que é isento da…

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Posted on20 de fevereiro de 2014Consultas de Clientes

Condomínio Incorporação Alteração de Área Comum

by GGVLeave a comment on Condomínio Incorporação Alteração de Área Comum

Consulta: Temos uma a consulta a fazer relativa a condomínio de casas. Estou com o seguinte caso, tem um condomínio de casas nos termos da…

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Posted on14 de fevereiro de 2014Consultas de Clientes

Cláusulas Restritivas Doação

by GGVLeave a comment on Cláusulas Restritivas Doação

Consulta: 01. Imóvel rural adquirido por venda e compra, da seguinte forma: a) 1/2 ideal da nua propriedade do imóvel adquirido por fulana, casada no…

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Posted on12 de fevereiro de 201415 de outubro de 2020Consultas de Clientes

Construção Averbação em Imóvel Rural

by GGV6 comentários em Construção Averbação em Imóvel Rural

Consulta: Dispõe o artigo 68 da Lei 4.591/64, sobre construções em terras rurais. O Cartório deve exigir aprovação municipal, ainda que, o Município não pode…

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Posted on7 de fevereiro de 2014Consultas de Clientes

Carta de Arrematação

by GGVLeave a comment on Carta de Arrematação

Consulta: Tenho cá uma carta de arrematação expedida em dezembro de 2013, tendo por objeto a área de 15 hectares, em comum no imóvel composto…

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Posted on5 de fevereiro de 2014Consultas de Clientes

União Estável Instrumento Particular

by GGVLeave a comment on União Estável Instrumento Particular

Consulta:   Dado um contrato de união estável em que ficou claro que assim vivem a 8 anos, tendo inclusive estabelecido o regime da separação…

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