Consulta: Uma pessoa solteira firmou compromisso de v/c de imóvel, este compromisso foi devidamente registrado na matrícula. Posteriormente, a aquisição da propriedade (escritura pública e…
Consulta: O contrato da CAIXA, trata-se de Portabilidade ou um novo contrato onde cancela-se o ônus e constitui uma nova alienação fiduciária. Devemos aceitar o…
Consulta: Uma pessoa falecida havia compromissado o imóvel a terceiro. Na escritura pública de inventário ficou a cargo da inventariante (meeira) outorgar a escritura pública…
Consulta: 1. Imóvel gravado por penhora – processo nº 727/2007, averbada em 19.10.2011. 2. Indisponibilidade averbada posteriormente em 13.08.2012, extraída de execução fiscal que a…
Consulta: Temos a seguinte consulta: É possível o registro de uma associação, onde em seu estatuto não conta tesoureiro, foram declarados apenas o presidente,…