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Mês: maio 2012

Posted on22 de maio de 2012Consultas de Clientes

Desapropriação e Desdobro

by GGV1 comentário em Desapropriação e Desdobro

Consulta: Na matrícula do imóvel foi registrada penhora originária de execução movida pela CEF/FAZENDA NACIONAL, seguiu-se o registro de Desapropriação deste imóvel pelo Município. Agora,…

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Posted on21 de maio de 2012Consultas de Clientes

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

by GGVLeave a comment on Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Consulta: Os Cartórios de Notas, nas escrituras podem dispensar a certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, provimento CG.nº.8/2012?    Resposta: Via de regra, os Notários…

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Posted on14 de maio de 2012Consultas de Clientes

Usufruto

by GGVLeave a comment on Usufruto

Consulta: Temos um registro (R.1-37.591) em que o usufruto do imóvel foi transmitido, a título oneroso, a EDILAMAR, casada sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL…

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Posted on3 de maio de 2012Consultas de Clientes

Alienação Fiduciária Dação em Pagamento

by GGVLeave a comment on Alienação Fiduciária Dação em Pagamento

Consulta 1. Imóvel de propriedade de “A” foi dado em alienação fiduciária p/ o Banco Sofisa S/A. (já registrado). 2. Apresentado para registro escritura de…

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