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  • Publicações

Mês: outubro 2011

Posted on31 de outubro de 2011Consultas de Clientes

Instrumento Particular

by GGVLeave a comment on Instrumento Particular

Consulta: O art. 108 do CC dispõe que “não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que…

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Posted on24 de outubro de 2011Consultas de Clientes

PMCMV Incorporação

by GGV2 comentários em PMCMV Incorporação

Consulta: Para o registro de incorporação imobiliária enquadrada no “Programa Minha Casa Minha Vida”, além da documentação normal, exigimos:1- Que o empreendimento seja aprovado como…

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Posted on21 de outubro de 2011Consultas de Clientes

Ineficácia Alienação Averbada

by GGV2 comentários em Ineficácia Alienação Averbada

Consulta: Imóvel de propriedade de uma empresa (Matadouro) foi desmembrado originando várias áreas. Depois, estas áreas foram objeto de alienação a terceiros, que por sua…

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Posted on17 de outubro de 2011Consultas de Clientes

Desapropriação Parcial Hipoteca

by GGVLeave a comment on Desapropriação Parcial Hipoteca

Consulta: Parte de imóvel urbano será objeto de desapropriação (amigável) pelo Município, na matrícula deste consta o registro de hipoteca cedular.O proprietário apresentou mapa, memorial…

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Posted on10 de outubro de 2011Consultas de Clientes

CDHU Loteamento – Desmembramento

by GGVLeave a comment on CDHU Loteamento – Desmembramento

Consulta: Estou com um pedido de registro de desmembramento (art. 18), pela CDHU.A CDHU está dispensada de apresentar os documentos exigidos pelo art. 18?07-10-2.011 Resposta:…

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