Consulta: Augusto adquiriu no estado civil de “‘divorciado” através de escritura pública datada de 19.05.2008 (dois mil e oito), um imóvel urbano pelo R.6/M. 1.871,…
Consulta: Recebi para registro Carta de Arrematação de um imóvel extraída dos autos de ação de falência de uma empresa, acontece que a margem do…
Consulta: Para cancelamento da clausula resolutiva, essa averbação é com valor declarado ou sem valor?E a averbação pode ser feita mais ou menos nestes termos:Fica…
Consulta: Entrou para registro uma Carta de Arrematação expedida pela Vara do Trabalho em processo de interesse da União, sendo arrematante Waldelis, filha do proprietário…
Consulta: 1. Imóvel gravado com alienação fiduciária.2. Falecimento do proprietário do imóvel.Pergunta-se:1. Para elaborar a partilha por escritura pública, é necessária a anuência do banco…
Consulta: Houve a cisão parcial de uma empresa, sendo um imóvel de propriedade da empresa cindida transferido para o patrimônio da outra.Foi apresentado para registro…
Consulta: Na conferencia de bens é feito registro ou averbação, no caso em comento, a proprietária F. S/A Comércio, Indústria e Agricultura, transferiu o imóvel…
Consulta: Estou analisando um estatuto social de uma associação sem fins lucrativos que se pretende registrar neste Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica.Consta de…
Consulta: 1.Incorporação registrada na matrícula do imóvel em nome de fulana “A” (proprietária do imóvel), relativa edificação de 31 residências.2.Foram construídas 8 residências, as quais…
Consulta: Escritura de Permuta, sendo que um dos imóveis é rural e terá que ser desmembrado, pois a permuta é de uma parte do imóvel.…