Consulta: Estou analisando um contrato padrão de loteamento e nele mencionou numa das cláusulas: – Deixando os COMPRADORES de cumprir quaisquer das cláusulas do presente…
Consulta: Em uma matricula da 1ª Zona consta a descrição de um imóvel (terreno de marinha) que possui área total de 1.000,00 m2, sendo que…
Consulta: Temos em uma matrícula um imóvel de propriedade de uma empresa inscrita no CNPJ nº 28.130.656/0001-48. Recebemos alguns mandados de penhora onde a empresa…
Consulta: É correto afirmar com base no artigo 108 do código Civil que, salvo as exceções legais, o compromisso de compra e venda de imóvel…
Consulta: Apresentado para registro Estatuto de Associação administrada por uma diretoria executiva composta de presidente, secretário e tesoureiro, onde consta que o período de mandato…
Consulta: Apresentada duplicata de venda mercantil onde consta que a praça de pagamento é aqui e o endereço do sacado é no Estado do Mato…
Consulta: O nosso Estado adjudicou os direitos de compromisso sobre determinado imóvel.Na escritura de venda e compra deste imóvel, o Estado comparece cedendo estes direitos…
Consulta: Recebemos para registro uma certidão expedida pela Secretaria do Patrimônio da União para que conste que a área nela descrita pertence a União Federal.Em…
Consulta: Foi apresentado um cheque nominal a um credor qualificado como menor de idade. Pergunto:1. Para recebimento do numerário, este menor (absolutamente incapaz) precisa estar…
Consulta: Respeitando os prazos previstos no capitulo XII da Lei 9492/97, referente ao arquivamento de documentos, pergunto:Após os prazos ali previstos pode o Tabelionato incinerar…