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Mês: março 2011

Posted on31 de março de 2011Consultas de Clientes

Supressão Nome Júnior Pelo Casamento

by GGV1 comentário em Supressão Nome Júnior Pelo Casamento

Consulta: Podemos subtrair o agnome do contraente e acrescentar o sobrenome da contraente do mesmo?Ex: MARCO DA SILVA JUNIORPassará a assinar: MARCO DA SILVA OLIVEIRAÉ…

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Posted on31 de março de 2011Consultas de Clientes

Reconhecimento de Paternidade Certidão em “INTEIRO TEOR”

by GGV1 comentário em Reconhecimento de Paternidade Certidão em “INTEIRO TEOR”

Consulta: Deve-se constar a Averbação de Reconhecimento de Paternidade na Certidão em “INTEIRO TEOR” ? Resposta: A resposta é negativa, nos termos do artigo n.…

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Posted on31 de março de 2011Consultas de Clientes

Bem de Família Cancelamento

by GGVLeave a comment on Bem de Família Cancelamento

Consulta: Uma pessoa destinou imóvel de sua propriedade como bem de família, para domicílio dele enquanto vivo e dos filhos, enquanto menores, sendo a instituição…

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Posted on31 de março de 2011Consultas de Clientes

Alienação Fiduciária Fusão

by GGVLeave a comment on Alienação Fiduciária Fusão

Consulta: 01. Apresentado documentos para averbação de fusão de dois imóveis, sendo que um deles encontra-se gravado por “alienação fiduciária”.02. A Caixa Econômica Federal expediu…

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Posted on30 de março de 2011Consultas de Clientes

Casamento Procuração Feita em Portugal

by GGVLeave a comment on Casamento Procuração Feita em Portugal

Consulta: Como se deve fazer para substabelecer uma procuração feita por um Notário em Portugal, com poderes para a cerimônia do casamento (a procuração está…

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Posted on30 de março de 2011Consultas de Clientes

Casamento de Estrangeiro

by GGVLeave a comment on Casamento de Estrangeiro

Consulta: MIEKO e KAZUHIRO, são japoneses natos, titulares de CPF e RNE no Brasil e casados no JAPÃO, sob o regime de bens, la vigente,…

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Posted on30 de março de 2011Consultas de Clientes

Usufruto Instituição

by GGVLeave a comment on Usufruto Instituição

Consulta: Filho adquire a propriedade de certo imóvel e pretende instituir usufruto vitalício somente em favor do pai, que é casado sob regime da CUB.Existe…

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Posted on29 de março de 2011Consultas de Clientes

Doação Meação Antes da Partilha

by GGVLeave a comment on Doação Meação Antes da Partilha

Consulta: ANTONIO e JACOBINA, eram casados sob o regime da comunhão universal de bens, anterior a vigência da Lei Federal nº.6.515/77. ANTONIO e JACOBINA adquiriram…

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Posted on29 de março de 2011Consultas de Clientes

Emancipação Somente Pela Mãe

by GGV2 comentários em Emancipação Somente Pela Mãe

Consulta: Um menor (16 anos completos) mora só com a mãe que é separada judicialmente, desconhecendo o paradeiro do pai do menor.Esse menor necessita ser…

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Posted on29 de março de 2011Consultas de Clientes

Casamento de Estrangeiro no Brasil

by GGVLeave a comment on Casamento de Estrangeiro no Brasil

Consulta: Para efeito de iniciar um processo de casamento com uma pessoa estrangeira, como se pode definir a nacionalidade deste estrangeiro? Seria atraves da certidão…

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