Consulta: Podemos subtrair o agnome do contraente e acrescentar o sobrenome da contraente do mesmo?Ex: MARCO DA SILVA JUNIORPassará a assinar: MARCO DA SILVA OLIVEIRAÉ…
Consulta: Deve-se constar a Averbação de Reconhecimento de Paternidade na Certidão em “INTEIRO TEOR” ? Resposta: A resposta é negativa, nos termos do artigo n.…
Consulta: Uma pessoa destinou imóvel de sua propriedade como bem de família, para domicílio dele enquanto vivo e dos filhos, enquanto menores, sendo a instituição…
Consulta: 01. Apresentado documentos para averbação de fusão de dois imóveis, sendo que um deles encontra-se gravado por “alienação fiduciária”.02. A Caixa Econômica Federal expediu…
Consulta: Como se deve fazer para substabelecer uma procuração feita por um Notário em Portugal, com poderes para a cerimônia do casamento (a procuração está…
Consulta: MIEKO e KAZUHIRO, são japoneses natos, titulares de CPF e RNE no Brasil e casados no JAPÃO, sob o regime de bens, la vigente,…
Consulta: Filho adquire a propriedade de certo imóvel e pretende instituir usufruto vitalício somente em favor do pai, que é casado sob regime da CUB.Existe…
Consulta: ANTONIO e JACOBINA, eram casados sob o regime da comunhão universal de bens, anterior a vigência da Lei Federal nº.6.515/77. ANTONIO e JACOBINA adquiriram…
Consulta: Um menor (16 anos completos) mora só com a mãe que é separada judicialmente, desconhecendo o paradeiro do pai do menor.Esse menor necessita ser…
Consulta: Para efeito de iniciar um processo de casamento com uma pessoa estrangeira, como se pode definir a nacionalidade deste estrangeiro? Seria atraves da certidão…