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Mês: janeiro 2011

Posted on28 de janeiro de 2011Consultas de Clientes

Usufruto Cláusula de Acrescer

by GGVLeave a comment on Usufruto Cláusula de Acrescer

Consulta: 01.Imóvel que figura na matricula em nome de Paulo.02.Paulo através de uma única escritura pretende o seguinte:a)Paulo institui usufruto vitalício sobre a ½ ideal…

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Posted on28 de janeiro de 2011Consultas de Clientes

Doação Revogação Por Carta de Sentença

by GGVLeave a comment on Doação Revogação Por Carta de Sentença

Consulta: 01.Através do registro 01 da matricula X, Maria Eugenia adquiriu o imóvel.02.Através dos registros 02 e 03, Maria Eugênia doou a nua propriedade do…

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Posted on28 de janeiro de 2011Consultas de Clientes

Doação com Reserva de Usufruto

by GGVLeave a comment on Doação com Reserva de Usufruto

Consulta: Apresentada para registro escritura de Doação com Reserva de usufruto, onde Maria Helena, casada no regime da separação obrigatória de bens, nos termos do…

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Posted on26 de janeiro de 2011Consultas de Clientes

Usufruto Cláusula de Acrescer

by GGV2 comentários em Usufruto Cláusula de Acrescer

Consulta: 01.Imóvel que figura na matricula em nome de Paulo.02.Paulo através de uma única escritura pretende o seguinte:a)Paulo institui usufruto vitalício sobre a ½ ideal…

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Posted on26 de janeiro de 2011Consultas de Clientes

Doação Revogação Por Carta de Sentença

by GGVLeave a comment on Doação Revogação Por Carta de Sentença

Consulta: 01.Através do registro 01 da matricula X, Maria Eugenia adquiriu o imóvel.02.Através dos registros 02 e 03, Maria Eugênia doou a nua propriedade do…

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Posted on26 de janeiro de 2011Consultas de Clientes

Doação Entre Cônjuges

by GGVLeave a comment on Doação Entre Cônjuges

Consulta: Apresentada para registro escritura de Doação com Reserva de usufruto, onde Maria Helena, casada no regime da separação obrigatória de bens, nos termos do…

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Posted on26 de janeiro de 2011Consultas de Clientes

Locação Registrada

by GGVLeave a comment on Locação Registrada

Consulta: Foi apresentada escritura pública de doação de imóvel urbano, sendo que na matrícula deste consta registro de contrato de locação que não foi mencionado…

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Posted on20 de janeiro de 2011Consultas de Clientes

Carta de Arrematação Trânsito em Julgado

by GGVLeave a comment on Carta de Arrematação Trânsito em Julgado

Consulta: 01.Apresentada para registro carta de arrematação, expedida aos 14.08.2.006, tendo por objeto imóvel desta serventia.02.A carta de arrematação é acompanhada do auto de Arrematação,…

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Posted on20 de janeiro de 2011Consultas de Clientes

Incorporação Pessoa Jurídica

by GGVLeave a comment on Incorporação Pessoa Jurídica

Consulta: O item 202.3 do Capitulo XX, do Provimento nº 58/89 da CGJ, diz o seguinte: ”Tratando-se de pessoa jurídica, as certidões dos distribuidores criminais…

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Posted on20 de janeiro de 2011Consultas de Clientes

Cessão de Direitos de Compromisso

by GGVLeave a comment on Cessão de Direitos de Compromisso

Consulta: 01.Compromisso de venda e compra registrado nesta serventia.02.Necessidade do registro do instrumento particular de cessão de direitos de compromisso.03.O interessado não consegue reconhecer firma…

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