Consulta: Ingressou para registro uma Carta de Adjudicação de interesse da COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, tendo por objeto…
Consulta: Encontra-se registrado sob nº 287, em 09 de setembro de 2005, registro de indisponibilidade dos bens de João Carlos, em ação de Execução Fiscal…
Consulta: Fui questionado por uma Usina sobre a seguinte forma de cobrança.Foi apresentado instrumento particular de cancelamento de penhor, onde as garantias estão localizadas em…
Consulta: Tenho um lote de terreno de loteamento (L. 02 da quadra A, loteamento Jardim dos B.), matriculado sob nº 9.003, º 2, R.G., deste…
Consulta: Recebemos um mandado, originário de execução fiscal estadual, determinando a indisponibilidade de bens de determinada pessoa/devedor. Como à época esta não possuia bens registrados…
Consulta: Emitida uma Cédula Rural Hipotecária por Zé das Couves, assinada da seguinte forma:Proponente/Emitente: Zé das CouvesEmitente solidário: João da HortaEmitente solidário: Maria da HortaOutorga…
Consulta: Há a necessidade ou não de anuência da esposa/marido no penhor agrícola (mesmo por cédula rural), onde figura um dos cônjuges como emitente? Resposta:…
Consulta: Encontra-se registrado neste Oficial várias cédulas rurais pignoratícias e hipotecárias onde consta como credor o Banco do Estado de São Paulo S/A – Banespa…
Consulta: Em 21 de novembro de 2006 foi registrada sob nº 2/M.10.015, escritura de venda e compra, figurando como vendedor Leonardo e como comprador Juliano…
Consulta: Recebi pedido de retificação administrativa extrajudicial de imóvel rural, incluindo no pedido, que seja notificada duas usufrutuárias.Tenho conhecimento que as usufrutuárias são analfabetas, como…