Consulta: Esse caso está me chamando bastante atenção, trata-se de um requerimento solicitando aplicação do direito de acrescer no seguinte caso:Manoel e s/m Esmeralda doam…
Consulta: Recebi para registro uma escritura de venda e compra na qual a compradora Nardini A. Ltda, foi qualificada pelo Tabelião constando o CNPJ e…
Consulta: Certa pessoa (credor) entregou em arrendamento 50 vacas a outra pessoa (devedor).Agora, sem possibilidade de quitar seu débito, foi lavrada escritura pública de dação…
Consulta: Uma senhora adquiriu os direitos sobre determinado imóvel no estado civil de casada, divorciou-se do então cônjuge e via Carta de Sentença, este lhe…
Consulta: Existe registrado neste Oficial o loteamento Vila Aurora situada no Município de P. P., desta Comarca, na qual ficou constando a existência de área…
Consulta: Apparecida doou o imóvel sito à Rua Pereira Barreto, na cidade de A., desta Comarca, para Oswaldo (solteiro), através de escritura pública de doação…
Consulta: A pessoa deu entrada num instrumento denominado “locação de imóvel rural”. Sabe-se que deveria ser “arrendamento”.Pergunto-lhes:Pode ser aceito?Há necessidade de apresentação do CCIR e…
Consulta: Fui procurado pela Prefeitura Municipal local a qual a pedido do CDHU para ver registrado documentos de imissão de posse (Lei 9.785/99). Em seguida…
Consulta: Existe matriculado neste Oficial imóvel urbano com 2.392,75m2, o qual encontra-se registrado em nome das seguintes pessoas e respectivas proporções: Antonio e sua esposa…
Consulta: Recebi para registro escritura pública de inventário e partilha, em decorrência do falecimento de Laura; o imóvel foi atribuído 50% ao viuvo-meeiro Claudionor e…