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  • Publicações

Mês: junho 2010

Posted on29 de junho de 2010Consultas de Clientes

Permuta de Bem Imóvel por Bem Móvel

by GGV2 comentários em Permuta de Bem Imóvel por Bem Móvel

Consulta: É possível a permuta de bem imóvel por bem móvel? Resposta: A resposta é afirmativa, pois o contrato de troca ou permuta é aquele…

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Posted on29 de junho de 2010Consultas de Clientes

Abertura de Matrícula

by GGVLeave a comment on Abertura de Matrícula

Consulta: Ao se abrir matrícula resultante da fusão de outras, é necessário fazer uma averbação na nova matrícula noticiando o porquê de sua abertura?A mesma…

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Posted on29 de junho de 2010Consultas de Clientes

Cisão Imóvel Com Três Penhoras

by GGVLeave a comment on Cisão Imóvel Com Três Penhoras

Consulta: Sobre um imóvel matriculado existem três registros de penhoras levadas a efeito em ações de EXECUÇÃO FISCAL movidas pelo MUNICÍPIO.A proprietária (pessoa jurídica) foi…

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Posted on29 de junho de 2010Consultas de Clientes

Locação de Imóvel Rural

by GGVLeave a comment on Locação de Imóvel Rural

Consulta: É possível o registro de um contrato de locação de imóvel rural na matrícula do imóvel? Resposta: A locação de prédios rústicos é mais…

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Posted on29 de junho de 2010Consultas de Clientes

Mandado de Cancelamento de Penhora

by GGVLeave a comment on Mandado de Cancelamento de Penhora

Consulta: Recebemos um mandado de cancelamento de penhora expedido pela Justiça do Trabalho. Entretanto o mandado foi assinado pelo Diretor de Secretaria, informando “que o…

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Posted on29 de junho de 2010Consultas de Clientes

Arresto Emolumentos

by GGVLeave a comment on Arresto Emolumentos

Consulta: Os emolumentos devidos para o registro de Mandado de Arresto devem ser reduzidos como no registro da penhora? Resposta: Sim, os emolumentos devidos pelo…

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Posted on29 de junho de 2010Consultas de Clientes

Prazo de Validade Certificação do INCRA

by GGVLeave a comment on Prazo de Validade Certificação do INCRA

Consulta: A certificação do INCRA (art. 9º, § 1º do Decreto 4449/2002) tem prazo de validade? Resposta: Nos termos da Instrução Normativa de nº. 26…

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Posted on24 de junho de 2010Consultas de Clientes

Partilha Usufruto

by GGVLeave a comment on Partilha Usufruto

Consulta: Solicito seu gentil obséquio no sentido de nos esclarecer a forma de cobrança quando do registro do inventário em que a viúva ficará apenas…

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Posted on24 de junho de 2010Consultas de Clientes

Incorporação Venda do Terreno e Cessão dos Direitos

by GGV1 comentário em Incorporação Venda do Terreno e Cessão dos Direitos

Consulta: Certa empresa promovou o registro de Incorporação visando a edificação de um bloco de apartamentos, sendo que no memorial de incorporação desta incorporação não…

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Posted on23 de junho de 2010Consultas de Clientes

Procuração Particular Hipoteca

by GGVLeave a comment on Procuração Particular Hipoteca

Consulta: Em uma cédula rural pignoratícia e hipotecária, o proprietário do imóvel dado em hipoteca foi representado por procurador através de procuração particular, com firma…

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