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Mês: maio 2010

Posted on31 de maio de 2010Consultas de Clientes

Separação Judicial Partilha

by GGVLeave a comment on Separação Judicial Partilha

Consulta: Conforme decisão da Corregedoria (proc. nº. 179/2007 – P. G. – D.O. 16/05/2007), o cálculo dos emolumentos e custas devidos pelo registro de formal…

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Posted on31 de maio de 2010Consultas de Clientes

Aquisição de Imóvel Rural INCRA

by GGVLeave a comment on Aquisição de Imóvel Rural INCRA

Consulta: Uma empresa brasileira, com maioria do capital formado por empresa estrangeira, apresentou uma escritura de venda e compra relativa à imóvel rural cuja área…

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Posted on31 de maio de 2010Consultas de Clientes

Georreferenciamento Imóvel Desmembrado

by GGVLeave a comment on Georreferenciamento Imóvel Desmembrado

Consulta: Foi aberta uma matrícula de imóvel rural com a descrição georreferenciada ao sistema geodésico brasileiro, cujo memorial descritivo obteve a certificação do INCRA.O imóvel…

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Posted on31 de maio de 2010Consultas de Clientes

Averbação Premonitória CRH

by GGVLeave a comment on Averbação Premonitória CRH

Consulta: O exequente pretende averbar na matrícula do imóvel o ajuizamento da ação nos termos do art. 615-A CPC (incluido pela Lei nº11.382/06).Ocorre que o…

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Posted on31 de maio de 2010Consultas de Clientes

Construção Unifamiliar

by GGVLeave a comment on Construção Unifamiliar

Consulta: Uma pessoa requereu a averbação da construção de uma casa com a área de 63,00 m2 e DECLAROU, sob a responsabilidade civil e criminal,…

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Posted on31 de maio de 2010Consultas de Clientes

Averbação do Patrimônio de Afetação

by GGVLeave a comment on Averbação do Patrimônio de Afetação

Consulta: A averbação do patrimônio de afetação está atrelada ao registro da incorporção ou essa averbação pode ser feita independentemente do registro da incorporação? Resposta:…

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Posted on31 de maio de 2010Consultas de Clientes

Penhor Mercantil

by GGVLeave a comment on Penhor Mercantil

Consulta: Através de um contrato de penhor mercantil ficou estabelecido que o bem objeto ficará localizado em um determinado imóvel. O contratante é condômino do…

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Posted on28 de maio de 2010Consultas de Clientes

CND’S Declaração de Dispensa

by GGVLeave a comment on CND’S Declaração de Dispensa

Consulta: É necessário constar do registro que a empresa vendedora está dispensada da apresentação das CND’s em razão de ser empresa que comercializa imóveis e…

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Posted on28 de maio de 2010Consultas de Clientes

Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária

by GGVLeave a comment on Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária

Consulta: Registramos uma Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária.Agora, através de menção adicional à cédula, estabeleceu-se a complementação da identificação do bem objeto do penhor (número…

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Posted on28 de maio de 2010Consultas de Clientes

Mandado Averbação

by GGVLeave a comment on Mandado Averbação

Consulta: Analise esse caso para mim. Me parece que o correto seria ter sido expedida carta de sentença ou adjudicação.Expediu-se mandado de averbação (embora o…

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