Consulta: Quando um imóvel encontra-se hipotecado cedularmente. Só que no referido registro o vencimento da hipoteca era previsto para 04/07/1996, não foi apresentada a autorização…
Consulta: Foi protocolado em Registro de Títulos e Documentos um contrato particular de compromisso de divisão e partilha amigável. Como devo proceder?11/12/2007. Resposta: Referido contrato…
Consulta: Doação – Valor total de R$107.823,98 (são 4 donatários) até 2.500 Ufesp é isento de ITCMD – Dúvida é a seguinte as 2.500 é…
Consulta: No caso da Reserva Legal, ela poderia ser feita sem retificar a área total do imóvel. A descrição da RL georreferenciada. O proprietário tem…
Consulta: Foi apresentado um mandado de registro de penhora e no referido mandado consta que segue anexa cópia da petição inicial, autos de penhora e…
Consulta: Foi protocolado um contrato de abertura de crédito fixo, para aquisição de aparelhos e equipamentos de segurança, onde os referidos aparelhos são dados em…
Consulta: Foi apresentado um formal de partilha para registro, onde a partilha foi feita da seguinte forma: 1- Verônica, Flauzina, Deolinda e Maria Cândida –…
Consulta: CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO FIXO (PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA) COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – (MOTOCICLETA) Em se tratando de veículo, tem acesso a…
Consulta: Encontra-se registrada a incorporação de 22 blocos em nome de uma pessoa física.Dos 22 blocos incorporados, 09 blocos foram concluídos e instituído condomínio sobre…
Consulta: Casal possuía único filho. Primeiramente morreu o pai (1991), depois a mãe (1992) e por último o filho (1994) – este falecido com a…