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Mês: dezembro 2009

Posted on18 de dezembro de 2009Consultas de Clientes

Contrato Particular CEF

by GGVLeave a comment on Contrato Particular CEF

Consulta: Foi apresentado para registro “Contrato Particular de Consolidação, Confissão, Renegociação de Dívida e Outras Obrigações” onde o devedor/proprietário, em garantia da dívida, oferece para…

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Posted on18 de dezembro de 2009Consultas de Clientes

Partilha CPB Único Bem

by GGVLeave a comment on Partilha CPB Único Bem

Consulta: Mano Cícero casado sob regime da CPB, na vigência da lei 6.515/77 com Terezinha, faleceu e deixou único bem a inventariar.Nos autos os advogados…

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Posted on18 de dezembro de 2009Consultas de Clientes

Redução de Capital Social Dação em Pagamento

by GGV1 comentário em Redução de Capital Social Dação em Pagamento

Consulta: Inicialmente, sócio de certa empresa agropecuária fez a integralização de Capital através da transferência de vários imóveis rurais de propriedade do sócio para a…

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Posted on18 de dezembro de 2009Consultas de Clientes

Alteração de Convenção de Condomínio

by GGVLeave a comment on Alteração de Convenção de Condomínio

Consulta: Foi apresentado requerimento solicitando a averbação (no registro do lvº 03) para constar a alteração da convenção/regimento interno de condomínio.É possível tal averbação?? Os…

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Posted on18 de dezembro de 2009Consultas de Clientes

Mandado de Penhora

by GGV1 comentário em Mandado de Penhora

Consulta: Foi apresentado um mandado de penhora onde a penhora recai sobre 50% (cinqüenta por cento) de imóvel urbano, pertencente a executada. No referido mandado…

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Posted on18 de dezembro de 2009Consultas de Clientes

Cédula Rural Não Consta Endereço e RG

by GGVLeave a comment on Cédula Rural Não Consta Endereço e RG

Consulta: No caso de Cédula Rural – Em que a garantia oferecida em penhor cedular é por exemplo 300.000 kg de soja, a serem formadas…

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Posted on18 de dezembro de 2009Consultas de Clientes

Doação e Cessão de Direitos Hereditários Escritura Particular

by GGVLeave a comment on Doação e Cessão de Direitos Hereditários Escritura Particular

Consulta: Doação e cessão de direitos hereditários, podem ser feitas por escritura particular? Resposta: A cessão de direitos hereditários deve ser lavrada através de instrumento…

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Posted on18 de dezembro de 2009Consultas de Clientes

Desmembramento de Imóvel Urbano

by GGVLeave a comment on Desmembramento de Imóvel Urbano

Consulta: UM IMÓVEL RURAL QUE PASSOU A SE INTEGRAR EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA E PASSOU A TER CADASTRO MUNICIPAL. FOI REQUERIDO UM DESDOBRO –…

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Posted on18 de dezembro de 2009Consultas de Clientes

Carta de Adjudicação Penhora

by GGVLeave a comment on Carta de Adjudicação Penhora

Consulta: Foi apresentada para registro uma carta de adjudicação e sobre o imóvel que esta sendo adjudicado consta 3 penhoras registradas. uma a favor do…

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Posted on17 de dezembro de 2009Consultas de Clientes

Penhora Execução Trabalhista

by GGVLeave a comment on Penhora Execução Trabalhista

Consulta: Foi protocolado um mandado de penhora (Execução Trabalhista), em que o executado esta qualificado como casado. Junto ao mandado consta uma certidão onde menciona…

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