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Mês: setembro 2009

Posted on30 de setembro de 2009Consultas de Clientes

Penhor Rural Pecuário

by GGVLeave a comment on Penhor Rural Pecuário

Consulta: Recebemos para registro um título denominado “Contrato de Abertura de Crédito” cujo credor é o Banco do Brasil e o emitente ofereceu como garantia…

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Posted on30 de setembro de 2009Consultas de Clientes

Retificação Administrativa Confrontate Menor

by GGVLeave a comment on Retificação Administrativa Confrontate Menor

Consulta: O proprietário de imóvel urbano requereu a retificação da área de seu imóvel. Vários confrontantes anuiram diretamente na planta, restando 04 que não anuiram,…

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Posted on30 de setembro de 2009Consultas de Clientes

Loteamento Compromisso de Venda e Compra

by GGVLeave a comment on Loteamento Compromisso de Venda e Compra

Consulta: Determinada empresa loteadora promoveu o registro de contratos de compromisso de c/v.Com a inadimplência dos compromissários, esta requereu a este Serventia a expedição de…

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Posted on30 de setembro de 2009Consultas de Clientes

Ações Reais ou Pessoais

by GGVLeave a comment on Ações Reais ou Pessoais

Consulta: O proprietário de determinado imóvel efetuou um compromisso de v/c de parte do imóvel urbano. Este contrato foi apresentado para registro constando como objeto…

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Posted on30 de setembro de 2009Consultas de Clientes

Formal de Partilha

by GGVLeave a comment on Formal de Partilha

Consulta: Formal de Partilha foi expedido em nome da viúva/ meeira e todos os herdeiros, sendo que neste, uma herdeira recebeu alguns imóveis cujo registros…

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Posted on30 de setembro de 2009Consultas de Clientes

Programa Minha Casa Minha Vida

by GGVLeave a comment on Programa Minha Casa Minha Vida

Consulta: Alguns proprietários de imóveis estão apresentando Instrumento Particular de Instituição e Convenção de Condomínio pedindo redução de custas com amparo na MP 459 –…

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Posted on30 de setembro de 2009Consultas de Clientes

Passaporte Identificação

by GGVLeave a comment on Passaporte Identificação

Consulta: Foi apresentada uma escritura de compra e venda de imóvel urbano, na qual consta a qualificação completa da adquirente, e sendo esta brasileira residente…

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Posted on30 de setembro de 2009Consultas de Clientes

Procuração em Causa Própria

by GGV1 comentário em Procuração em Causa Própria

Consulta: Cliente prenotou um requerimento solicitando abertura de matrícula de imóvel nesta CRI apresentando certidão da transcrição e do registro de procuração em Causa Própria,…

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Posted on30 de setembro de 2009Consultas de Clientes

Doação Sem Declaração

by GGVLeave a comment on Doação Sem Declaração

Consulta: Nas escrituras de doação é obrigatória a inserção no texto da declaração do doador que possui imóveis/renda para sua subsistência (art. 548 CC)?20-07-2.009. Resposta:…

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Posted on30 de setembro de 2009Consultas de Clientes

Concessão Direito Real de Uso

by GGV1 comentário em Concessão Direito Real de Uso

Consulta: Sr. João Pedro adquiriu em 1990 o direito real de uso sobre determinado imóvel através de “contrato particular de concessão de direito real de…

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