Consulta: Foi apresentado para registro contrato particular de compromisso de compra e venda de edificações (fração ideal) sobre determinado imóvel que possui registro de uma…
Consulta: Pais fazem doação aos filhos reservando usufruto vitalício e impondo Cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade, Incomunicabilidade e Reversão.Pergunto: A cláusula de reversão poderá ser averbada…
Consulta: Foi prenotado Formal de Partilha onde no plano homologado, no quinhão da herdeira, composto por 02 imóveis que totaliza R$ 45.324,85, foi feita uma…
Consulta: Prefeitura Municipal apresentou requerimento para averbação da Desafetação de uma área institucional (11.946,83 m²) em nome do domínio público municipal, e pede o desdobro…
Consulta: Foi prenotado Formal de Partilha onde o Inventariado possui apenas os direitos sobre único imóvel, por força de contrato de compra e venda devidamente…
Consulta: Recebemos uma Escritura Pública de Inventário e Partilha, onde o “de cujus” possuía esposa (meeira) e (08) filhos, sendo que na partilha a esposa…
Consulta: Foi prenotada Escritura de Compra e Venda, onde determinada pessoa comparece como anuente cedente por força de contrato particular de compromisso de compra e…
Consulta: Foi prenotado para registro um contrato de compra e venda com alienação fiduciária (CEF) cuja região de registro atualmente pertence a nossa CRI (3ª).…
Consulta: Cliente construiu em seu terreno 03 casas, vendendo para 3 pessoas a fração ideal de 33,33% do imóvel, permanecendo em Condomínio.Agora os 03 proprietários…
Consulta: Consulto Vossa Senhoria sobre a possibilidade de registro de escritura de venda e compra com instituição de servidão em que Wendel e sua esposa…