Consulta: Foi apresentado requerimento solicitando a averbação (no registro do lvº 03) para constar a alteração da convenção/regimento interno de condomínio.É possível tal averbação?? Os…
Consulta: Foi apresentado um mandado de penhora onde a penhora recai sobre 50% (cinqüenta por cento) de imóvel urbano, pertencente a executada. No referido mandado…
Consulta: No caso de Cédula Rural – Em que a garantia oferecida em penhor cedular é por exemplo 300.000 kg de soja, a serem formadas…
Consulta: Doação e cessão de direitos hereditários, podem ser feitas por escritura particular? Resposta: A cessão de direitos hereditários deve ser lavrada através de instrumento…
Consulta: UM IMÓVEL RURAL QUE PASSOU A SE INTEGRAR EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA E PASSOU A TER CADASTRO MUNICIPAL. FOI REQUERIDO UM DESDOBRO –…
Consulta: Foi apresentada para registro uma carta de adjudicação e sobre o imóvel que esta sendo adjudicado consta 3 penhoras registradas. uma a favor do…
Consulta: Foi protocolado um mandado de penhora (Execução Trabalhista), em que o executado esta qualificado como casado. Junto ao mandado consta uma certidão onde menciona…
Consulta: Quando um imóvel encontra-se hipotecado cedularmente. Só que no referido registro o vencimento da hipoteca era previsto para 04/07/1996, não foi apresentada a autorização…
Consulta: Foi protocolado em Registro de Títulos e Documentos um contrato particular de compromisso de divisão e partilha amigável. Como devo proceder?11/12/2007. Resposta: Referido contrato…
Consulta: Doação – Valor total de R$107.823,98 (são 4 donatários) até 2.500 Ufesp é isento de ITCMD – Dúvida é a seguinte as 2.500 é…