Descrição de Apartamento na Abertura de Matrícula

Consulta:

Qual é a forma correta de descrever o apartamento na abertura de matrícula?
É necessário descrever o terreno onde está construído o edifício ou basta a descrição do apartamento?

Resposta: A descrição deve ser a mais simples possível, sem que haja necessidade da descrição do terreno onde construído o edifício.
A descrição deverá conter somente os itens essenciais, assim, como nº do apartamento, andar, bloco, nome do edifício, endereço, área privativa, área comum, área total, fração ideal no terreno, nº do contribuinte (cadastro), vaga de garagem (se for o caso) e sua composição (2 quartos, sala, cozinha, etc.), sendo esta última também desnecessária, pois uma descrição mais pormenorizada estará no memorial arquivado na serventia.

É o parecer sub censura.
São Paulo Sp., 02 de Janeiro de 2.007.

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