Abertura de Matrícula Loteamento
Consulta:
Na abertura de matrícula para APARTAMENTOS e LOTE DE LOTEAMENTO, quais os registros anteriores que devem ser mencionados?
Resposta: Deve-se seguir a letra “e” do item 47 do Capitulo XX das NSCGJSP, ou seja, na matrícula a ser aberta consignar-se-á o número do registro ou inscrição do loteamento da incorporação ou instituição e especificação do condomínio (R.77. M. 777 pe.).
É o parecer sub censura.
São Paulo Sp., 29 de Novembro de 2.005.
