Abertura de Matrícula Loteamento

Consulta:

Na abertura de matrícula para APARTAMENTOS e LOTE DE LOTEAMENTO, quais os registros anteriores que devem ser mencionados?

Resposta: Deve-se seguir a letra “e” do item 47 do Capitulo XX das NSCGJSP, ou seja, na matrícula a ser aberta consignar-se-á o número do registro ou inscrição do loteamento da incorporação ou instituição e especificação do condomínio (R.77. M. 777 pe.).

É o parecer sub censura.
São Paulo Sp., 29 de Novembro de 2.005.

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