Demolição de Prédio Comercial

Consulta:

Recebi para averbação pedido de averbação de demolição de prédio comercial.
Na matrícula, dentre outras benfeitorias, consta a existência de 5 barracões com pilares de tijolos a cada 3 metros, muretas de tijolos e um metro de altura com tela de arame acima, sendo 1 com piso cimentado e 4 com piso de terra, todos coberto com telhas francesas.
OBS: Não consta número do prédio, bem como área construída.
Os proprietários/requerentes: apresentaram: 1)- Certidão da Prefeitura Municipal, que verificou que o prédio comercial (galpões) localizado na Rua Rodrigues Alves, n. 186, que os 4 galpões usados como granja foram demolidos totalizando uma área de 320,00m2; 2)- CND do INSS relativa a demolição com 320,00m2, situado na Rua Rodrigues Alves, nr. 186.
Como proceder:
a)- quanto ao número do prédio que não consta da matrícula.
b)- com relação à área construída que também não consta da matrícula.

Resposta: Num primeiro momento, a serventia deverá realizar buscas junto aos registros anteriores até a origem (pé), para verificar se deles não constam a numeração do prédio e a área construída.
Caso positivo, deverá ser feita à retificação de ofício, e em não encontrando, deverá solicitar do interessado a averbação da numeração que o prédio possuía, bem como sua área de construção que foi objeto de demolição, comprovada através de certidão municipal.

É o parecer sub censura.
São Paulo Sp., 04 de abril de 2.006.

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