Reserva de Usufruto

Consulta: 

Na reserva de usufruto de imóvel efetuada juntamente
com a doação da nua-propriedade deverá ser atribuído valor, como ocorre
em casos de instituição??
11-02-2..015

Resposta: 

A reserva de usufruto (usufruto deducto), assim como a instituição é registrada
na matricula do imóvel, e nos termos do artigo n. 176, parágrafo 1º inciso III,
n. 5, da Lei dos Registros Públicos deve ter sim um valor atribuído ao negócio
jurídico, ainda que estimativo. 

É o que
entendemos passível de censura. 
São Paulo
Sp., 11 de Fevereiro de 2.015.

ROBERTO
TADEU MARQUES. 

1 comentário em “Reserva de Usufruto”

  1. Boa noite. Caso de uma senhora de 79 anos que reside há cerca de 45 anos num imóvel da Igreja Católica e que deseja adquirir o mesmo. Foi feita proposta de 40 mil para a aquisição do bem (casa) que, segundo avaliação documental de corretora, tem o valor de 48 mil. Segundo o advogado da Igreja será feito o pagamento referente aos 40 mil de acordo com proposta da locatária. Porém será no formato de usufruto, organizando a devida documentação após a locatária ter depositado o sinal de 5 mil. O usufruto admite pagamento de qualquer espécie? Essa relação é legal? No caso a locatária terá direito a ficar pelo tempo que a Igreja informar no documento de usufruto e depois terá que devolver o imóvel? Pode a Igreja a qualquer momento pedir o imóvel antes do prazo indicado no documento? No caso da locatária vir a falecer seus herdeiros que residem com ela poderão continuar morando na residência? Por favor, nos ajude. Grata. Abraço.

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