Cancelamento de Cláusula Resolutiva

Consulta:

Para cancelamento da clausula resolutiva, essa averbação é com valor declarado ou sem valor?
E a averbação pode ser feita mais ou menos nestes termos:
Fica cancelada a clausula resolutiva imposta no R…., desta matrícula, em virtude de ter sido efetuado o pagamento da totalidade do preço contratado na escritura de venda e compra a que alude o mesmo registro, nos termos do instrumento particular de quitação, datado de …., e das respectivas notas promissórias, ficando em conseqüência, aperfeiçoada a venda e compra respectiva.
Obrigado.

Resposta: Respondo positivamente a questão quanto a redação da averbação, pois poderá ser sim feita mais ou menos nos termos colocado.
Quanto a cobrança dos emolumentos devidos pela averbação de cancelamento da condição/cláusula resolutiva, deve ser aplicado o item 2.1 das Notas Explicativas da Tabela II – Dos Ofício de Registro de Imóveis, ou seja, devem ser cobrados emolumentos como averbação com valor declarado.

É o parecer sub censura.
São Paulo Sp., 19 de Junho de 2.011.

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