Registro de Imóvel Triangular

Consulta:

Foi apresentado para registro uma escritura pública lavrada em 1978, cujo imóvel possui forma triangular, medindo 11m de frente, 7m do lado esquerdo e 14,50m do outro lado, já se encontra matriculado sob o nº. 1057 livro 2. Posso proceder ao registro?
27-05-2.008.

Resposta: A rigor, faltou constar da matrícula a área do imóvel (artigo n.176, parágrafo 1º, II, item “3” letra “a” da LRP) a merecer retificação do registro (artigo n.213, I, letra “e” da LRP.).
Contudo, considerando que o imóvel já se encontra matriculado a data da escritura (30 anos), a dificuldade de sua re-ratificação e a decisão do CSM do estado APC 780-6/0, da comarca de Catanduva Sp., o registro poderá ser feito e em seguida ou a posterior, ser feita a retificação nos termos antes citado que não será dificultoso, pois se trata de cálculo matemático a ser feito por profissional da área .

É o parecer sub censura.
São Paulo Sp., 27 de Maio de 2.008.

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