Usufruto Transmissão Nua-Propriedade

Consulta:

O proprietário de um imóvel pode vender a nua propriedade para uma pessoa e o usufruto para outra ou somente instituí-lo em favor de terceiro?

Resposta: É perfeitamente possível que o proprietário de um imóvel transmita a nua-propriedade para “A” e o usufruto para “B”, sem que haja a necessidade de transmitir a plena propriedade para “A” e este instituir usufruto em beneficio de “B”, da mesma forma “A” e “B” podem transmitir a plena propriedade para “C”.

É o parecer sub censura.
São Paulo Sp., 27 de Dezembro de 2.006.

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