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Dr. Gilberto Valente da Silva

Aberto em 1.981, na capital do Estado de São Paulo, o Grupo Gilberto Valente iniciou suas operações, comandado pelo Dr. Gilberto Valente, Juiz aposentado pelo TACRIM, que exercera, dentre outras funções, a de titular da 1 a Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo, no período de 22/03/1972 até 29/10/1980.

Com experiência na administração conjunta da aplicação do então novo diploma dos Registros Públicos, iniciava o auxílio a Oficiais de todo o Estado, na elucidação de questões práticas e orientações sobre leis e regulamentos da área.

Participou de todos os debates em congressos e encontros tanto do IRIB quando de demais entidades e associações de classe que se dispõe a discutir os temas e buscar soluções à prática de Registros Públicos no país.

Publicou diversos trabalhos, que podem ser obtidos aqui.

Sua principal contribuição nestes encontros, era a elucidação de casos práticos, no chamado “pinga-fogo”, onde os Oficiais de diversas partes do país apontavam seus problemas, que eram solucionados de pronto e com segurança.

Um dos maiores conhecedores de Registros Públicos do Brasil, nos deixou uma visão que seguimos com orgulho, mantendo o serviço de Assessoria à imagem do que nos foi passado por ele, tanto nas respostas a questões práticas, quanto na orientação e defesa dos atos praticados pelos Oficiais e Prepostos de Cartórios.

Mais do que clientes, acumulamos durante estes 39 anos de serviços, amigos que participam de uma grande comunidade que discute e propõe práticas e mudanças no setor, buscando aperfeiçoar os negócios que são garantidos com a credibilidade que poucos serviços públicos do Brasil detém.

 

 

CURRICULUM VITAE

GILBERTO VALENTE DA SILVA: natural de São Paulo  –  Capital, nascido em 9 de novembro de 1936, era casado, faleceu em 28 de novembro de 2003.

 

 

TÍTULO UNIVERSITÁRIO:

 

 

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – 1960.

 

 

CARGOS EXERCIDOS:

 

Desembargador do Tribunal de Alçada Criminal do Estado- aposentado em 16/01/1981

 

Juiz de Direito do 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado.29/10/1.980

 

Juiz Titular da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital  – 22/03/72 a 29/10/80.

 

Juiz de Direito Auxiliar da E. Corregedoria Geral da Justiça de 08/08/1969 a 08/08/1971.

 

Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Capital, de 08/08/69.

 

Juiz de Direito Substituto em Casa Branca das Comarcas: São Sebastião, Palmital e Amparo.

 

Escrivão do 8º Ofício Criminal da Capital de 15/06/1964 a 30/09/1964.

 

Escrevente do 8º. Ofício Criminal, de 15 de junho de 1.954 até 14 de julho de 1.964

 

Assessor da Supervisão Especial da Regularização de loteamentos e Arruamentos da Prefeitura de São Paulo (SERLA) de 01/02/1981 a 8/05/1981.

 

Supervisor da Supervisão Especial de Regularização de Loteamentos e Arruamentos da Prefeitura de São Paulo (SERLA) de 9/05/1981 a 25/04/83.

 

 

  

CARGOS QUE EXERCEU:

 

Assessor Jurídico do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)- in memoriam

 

Advocacia –  1981 – 2003.

 

   

MAGISTÉRIO:

 

Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito do Vale do Paraíba-São José dos Campos – 1971

 

Professor de Instituições de Direito Público e Privado da Faculdade de Economia, Ciências Contábeis e Administração de Empresas Camilo Castelo Branco” – São Paulo Capital.

 

 

 ATIVIDADES E CARGOS

 

Membro da Comissão Especial, nomeado pelo Ministério da Justiça, através da Portaria 365 de 22 de junho de 1.989 – para elaborar projeto de regulamentação do artigo 236 parágrafos 1º. E 3º. da Constituição da República

 

Membro da Comissão para elaborar projeto de Lei que regulamenta a cobrança de emolumentos notariais (portaria 550) – 04 de setembro de 1.996

 

 

 

 CURSOS MINISTRADOS:

 

Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito – Curso sobre “Registros Públicos” 1976.

 

Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito – Curso sobre “Registros Públicos”, abril, maio junho de 1978.

 

Associação do Advogados de Santo Amaro – Curso sobre Direito Imobiliário 1982.

 

 

  CONFERÊNCIAS:

 

São Paulo – Capital “Associação dos Advogados de São Paulo” – “As modificações Introduzidas na Nova Lei de Registros Públicos” – l.976

 

São Paulo – Capital – “Seminário sobre: O Negócio Imobiliário – Problemas e Soluções” Associação dos Advogados de São Paulo – junho de 1978.

 

Recife – Junho de 1.979-Associação Brasileira do Microfilme – Tema: “Microfilmagem nos Registros Públicos”.

 

Universidade de Brasília – novembro 1979 – Tema: “Autenticação do Microfilme e suas Reproduções”.

 

Brasília – Abril de 1.980 -V Convenção Nacional do Microfilme e a V exposição de Sistema de Microfilmagem –

 

Piauí – agosto de 1980 – 1º. Seminário dos Corretores de Imóveis do Estado do Piauí – Tema: “Parcelamento do Solo Urbano” – Lei n. 6.766/79.

 

São Paulo – abril de 1980 – Associação dos Empresários de Loteamentos – 1º. Seminário Nacional sobre Loteamentos – Tema: ” Os Problemas criados aos Registros Públicos pela nova Lei n°. 6.766 – Parcelamento do Solo Urbano”.

 

 

Guarujá – março de 1.980 – IV Jornada Notarial do Cone Sul

– Campo Grande – MS – “I Seminário Regional sobre Parcelamento do Solo Urbano” Sindicato de Corretores de Imóveis de Mato Grosso do Sul dezembro de 1.980.

 

 

São Paulo – Capital – Fundação Faria Lima – abril de 1981 – Tema: “Registros Públicos e o Parcelamento do Solo Urbano”.

 

Jundiaí – SP – junho de 1982 – II Encontro de Juízes do Estado de São Paulo – Tema: “Parcelamento do Solo Urbano”.

 

Ribeirão Preto – SP – setembro de 1982 – Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto – Tema: “Parcelamento do Solo Urbano”.

 

Rio de Janeiro – janeiro de 1984 – Seminário sobre Regularização de Loteamentos – promovido pela Procuradoria Geral do Estado – Tema:” Regularização de Loteamentos”.

 

Itapetininga – SP – abril de 1985- Associação dos Advogados de Itapetininga – Semana de Estados Jurídicos – Tema: “Registros Públicos”.

 

Franca – SP – junho 1985 – Faculdade de Direito de  Franca – Tema: “Dos Registros Públicos e Títulos Judiciais”.

 

Santo Amaro – SP – março de 1985 – Associação dos Advogados de Santo Amaro. Tema: “Balanço dos Nove anos de Vigência da Lei de Registros Públicos no Registro Imobiliário”.

 

Campinas – SP – agosto de 1985 –  XXVIII Semana Jurídica – Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica. Tema: “Loteamentos”.

 

São Paulo – Capital – “Seminário de Regularização de Loteamentos Urbanos” – setembro 1986.

 

Olinda – PE – setembro de 1986 – Seminário Nacional. Tema: “Regularização de Loteamentos Urbanos”.

 

Itapecerica da Serra – agosto de 1987 – Ordem dos Advogados do Brasil. Tema: “Registros Públicos”.

 

Mogi Mirim – SP – outubro de 1987 – Subseção Ordem dos Advogados do Brasil – Tema: “Loteamentos”.

 

 Praia Grande – São Paulo – abril 1.988 – Conferência sobre o tema Registros de Imóveis (Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça).

 

Rio de Janeiro – Junho de 1.988 – Seminário sobre Rio de “Debatendo a Reforma Urbana” – Prefeitura do Rio de Janeiro. Tema: “A Regularização de Loteamentos na Grande São Paulo”.

 

São Paulo – Capital – agosto de 1988 – Ordem dos Advogados do Brasil – Curso de atualização em Direito – Tema: “Registro de Imóveis”.

 

São Paulo – Capital – junho de 1989 Auditório da CETESB – Seminário sobre “Parcelamento do Solo.”

 

Amapá – Macapá – outubro de 1989 Colégio Notarial do Brasil secção do Pará – Os Registros Públicos e os Notários.

 

Goiânia – Goiás – 29 de junho de 1990. Faculdade de Direito da Universidade de Goiás e Associação dos Serventuários da Justiça. – “Registro de Imóveis – Incorporação e Instituição de Condomínio”.

 

São Paulo – Capital – maio de 1995. Associação do Advogados de São Paulo (AASP) – Princípio da Continuidade – Seminário sobre Registro Imobiliário Registral.

 

Marília – S.Paulo – maio de 1.995. Faculdade de Direito da Universidade de Marília – Princípio Registrários – Seminário sobre Cadastro e Registros Públicos de Bens Imobiliários.

 

São Paulo – Seminário “O Notário e o Registrador diante da Lei 8.935/94” – realizado pela Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de São Paulo – 1.995.

 

Fortaleza – CE – agosto de 1.995. Centro Administrativo do Banco do Estado do Ceará – Incorporação e Condomínio.

 

Osasco – SP – junho de 1.996. I Seminário Regional sobre Habitação Popular em Regiões Metropolitanas – Parcelamento do Solo Urbano.

 

São Paulo – setembro de 1.996 – Hotel Transamérica – Associação dos Serventuários de Justiça de São Paulo – Comemoração aos 20 anos da Lei 6.015. –

 

Campo Grande – MT – 11 e 12 de julho de 1.997 – Colégio Notarial de Campo Grande – Mato Grosso –

 

Santa Rita do Passa Quatro  – 02 de agosto de 1.997 – 26º Encontro dos Registradores de Imóveis do Interior do Estado de São Paulo

 

Recife – PB – maio de 1.997 – Anoreg – Pernanbumo – Caixa Economica Federal – 1º Seminário sobre Registro Imobiliário no Sistema Financeiro de Habitação –

 

Campo Grande – MS – 25/26 – julho 1.998 – 6°. Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul

 

Gramado = Rio Grande de Sul  – julho 1.998 – Encontro Estadual de Notários e Registradores de Gramado –

 

Seminário – Parcelamento do Solo – Regularização e Fraudes  São Paulo – 5 de novembro de 1.999 – CAOHURB

 

 

  

ENCONTROS REGIONAIS

 

-Santa Catarina – “I Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis de Santa Catarina – 1975”.

 

 -Cuiabá – MS – “I Simpósio de Desenvolvimento Urbano” –  novembro de 1.983.

 

-São Paulo – Capital – “3º Encontro de Loteadores de São Paulo” novembro de 1983.

 

Assis – SP -” 1º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” –  promovido pelo Instituto de Registro de Imóveis do Brasil – Fevereiro de 1984.

 

-São Paulo – Capital – “IV  Encontro de Loteadores do Estado de São Paulo” – novembro de 1984.

 

Ponta Porã – MS -“2º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – promovido pelo IRIB – janeiro de 1985.

 

Diamantino – MS – “1º Encontro de Servidores da Justiça das Comarcas do Médio Mato-Grosso” – junho de 1985.

 

Caxambú – MG –  “3º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – promovido pelo IRIB – maio de 1986.

 

Gramado – RS – “4º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” promovido pelo IRIB – junho de 1986.

 

Cuiabá – MT – “5º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” promovido pelo IRIB – junho de 1987.

 

Guarapari – ES – “6º Encontro Regional dos  Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” promovido pelo IRIB – maio de 1988.

 

Vitória – ES – “XV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – 1988.

 

Garanhuns – PE – “VII Encontro Regional Dos Oficiais De Registro de Imóveis do Brasil”- promovido pelo IRIB – maio de 1989.

 

-Castanhal – Pará – “II Encontro Do Colégio Notarial Do Brasil”- maio de 1989.

 

-Amapá – PA – ” I Encontro de Notários do Amapá – promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Secção Pará – 20 a 22 de outubro de 1989.

 

Londrina – PR – ” VIII Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil – promovido pelo IRIB – junho de 1991.

 

Teresina – PI – “IX Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil- promovido pelo IRIB – abril de 1992.

 

Aracaju – SE – “X Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil – promovido pelo IRIB – março de 1993.

 

Campo Grande – “XI Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil – promovido pelo IRIB – junho de 1993.

 

Vitória  – ES – “XII Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil – promovido pelo IRIB – maio de 1994.

 

Natal – RN – 13º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil – promovido pelo IRIB – março de 1995.

 

Diamantina – MG – 14º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis – promovido pelo IRIB – março de 1996.

 

Campo Grande – MS -“III Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul – 1º e 2 de fevereiro de 1.996”.

 

Brasília – DF – “FORUM DO DIREITO COMUNITÁRIO NO MERCOSUL”  – Brasília – DF. de 08 à 12 de abril de 1.996

 

Garanhuns – PE – ” I Encontro dos Notários e Registradores de Pernambuco – Garanhuns – PE – ANOREG -PE – de 27 à 27 de abril de 1.996

 

Ponta Porã – MS – IV Encontro Estadual de Notários e Registradores – 5 e 6 de julho de 1996.

 

Florianópolis – SC – 15º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis – de 20 à 23 de março de 1.997. IRIB.

 

SÃO Carlos  – SP – maio de 1.997 – 24º Encontro dos Registradores de Imóveis do Interior do Estado de São Paulo.

 

Franca – SP – 05 de julho – 25º Encontro dos Registradores de Imóveis do Interior do Estado de São Paulo.

 

Campo Grande – MT – 11 e 12 de julho de 1.997 – Colégio Notarial de Campo Grande – Mato Grosso do Sul –

 

Friburgo – RJ – 16º Encontro Regional dos Oficiais de Registro do Rio de Janeiro – DE 17 à 19 de julho de 1.997 – Friburgo – Rio Janeiro – IRIB.

 

Santa Rita do Passa Quatro  – 02 de agosto de 1.997 – 26º Encontro dos Registradores de Imóveis do Interior do Estado de São Paulo –

 

Campo Grande – MS – 25/26 – julho 1.998

6°. Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul

 

Gramado = Rio Grande de Sul  – julho 1.998 Encontro Estadual de Notários e Registradores de Gramado – Rio Grande do Sul – ANOREG-RS.

 

Encontro Regional de Londrina – Paraná – maio de 1.999 – IRIB- ANOREG-BR.

 

Encontro Regional de Bauru  – São Paulo – maio de 2.000 – ANOREG-SP

 

-CURITUBA-PARANÁ – 2º. ENCONTRO DE DIREITO IMOBILIÁRIO DA REGIÃO SUL – ENDISUL – 28/29/ de novembro de 2.000.

 

– XXIX – Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e 18º. Encontro Regional – realizado de 12 a 14 de junho de 2002 – Natal – Rio Grande do Norte

 

CONGRESSOS INTERNACIONAIS:

 

 

“XXII Congresso Internacional de Direito Notarial – Buenos Aires – 1973        

 

“II Congresso Internacional de Registro de Imóveis” promovido pelo CINDER – Centro Internacional de Direito Registral – Espanha – 1974.

 

-Guarujá – SP – “IV Jornada Notarial do Cone Sul – março de 1980”.

  

“VI Congresso Internacional de Registro de Imóveis” promovido pelo CINDER – Madrid – 1.984

 

Congresso Internacional de Registro de Imóveis Rio de Janeiro – maio de 1987.

 

“IX Congresso Internacional de Direito de Registro – Torremolinas “Málaga” – Espanha.” – maio de 1.992

 

“Xe Congrès International de La Publicité Foncière – “Paris” – França – de 5 a 8 de setembro de 1994.

 

“XI Congresso Internacional de Direito Registral – Lisboa – Portugal – de 7 a 11 de outubro de 1.996”

 

– SÃO PAULO – SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO URBANISTICO E REGISTRAL – 29 de fevereiro de 2.000

 

 

  

CONGRESSOS NACIONAIS:

 

 

 São Paulo –  Capital – “I Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – 1973.

 

-Recife – PE – “I Congresso Nacional do Colégio Notarial do Brasil”-1974.

 

-Salvador –  BA – “II Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – 1975.

 

-Porto Alegre – RS – “II  Congresso Nacional do Colégio Notarial do Brasil”-1976.

 

-São Paulo – SP – “III  Congresso Nacional do Colégio Notarial do Brasil” – 1.976

 

-Serra Negra – SP – “III Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – 1976.

 

-Porto Alegre – RS – “IV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – 1977.

 

-João Pessoa – PA – “V Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – – 1978.

 

-Araxá – MG – “VI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – 1979.

 

-Blumenau – SC  – “VII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – 1980.

 

-Fortaleza – CE – “VIII Encontro do Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – 1982.

 

-Curitiba –  PR – “IX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – 1982.

 

– São Paulo – Capital – “VII Congresso Notarial Brasileiro” outubro de 1982.

 

-Serra Negra – SP – “X Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – 1983.

 

-Rio de Janeiro –  RJ – “Seminário sobre Regularização de Loteamentos” janeiro de 1984.

 

-Brasília – DF- “XI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – 1984.

 

-Recife – PE – “XII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – 1985.

 

-Rio de Janeiro – RJ – “XIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – 1986.

 

-Foz do Iguaçu – PR – “XIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – 1987.

 

-Garanhuns – PE – “VII Encontro Regional Dos Oficiais De Registro de Imóveis do Brasil”- promovido pelo IRIB – maio de 1989.

 

-Caxambu – MG – “XVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – promovido pelo IRIB – setembro de 1990.

 

-Maceió – AL – “XVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – de 21 a 25 de outubro de 1991.

 

-Goiânia – GO – “XIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – de 14 a 18 de setembro de 1992.

 

-Blumenau – SC – “XX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – de 13 a 17 de setembro de 1993.

 

-São Luís – MA – “XXI Encontro do Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – de 8 a 12 de agosto de 1994.

 

-Curitiba – PR – “XI Congresso Notarial Brasileiro” – de 30 de março a 2 de abril de 1995.

 

-Cuiabá – MT – “XXII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – de 7 a 11 de agosto de 1.995.

 

Cascavel – PR – “II Congresso Brasileiro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas” – de 15 a 17 de novembro de 1.995.

 

João Pessoa – PB – I Encontro dos Notários e Registradores do Nordeste – de 27 a 30 de novembro de 1.996.

 

-Fortaleza – CE – “XXIII – Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil” – Agosto de 1.996

 

-BELO HORIZONTE – MG – “XXIV” CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL – de 14 à 20 de setembro de 1.997.

 

-RECIFE – PERNAMBUCO – III – CONGRESSO BRASILEIRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICA – DE 11 à 14 DE NOVEMBRO DE 1.997. RECIFE-PB.

 

-SÃO PAULO – SÃO PAULO – XXV – CONGRESSO NACIONAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL – de 14 à 18 de setembro de 1.998 –

 

– RECIFE – PE – XXVI – CONGRESSO NACIONAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE – 27 de setembro de 1.999 à 02 outubro de 1.999.

 

– VITÓRIA – 2000 – XXVII – ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTOS DE IMÓVEIS DO BRASIL – de 7/11/ de agosto – VITÓRIA -ES

 

-FOZ DO IGUACÚ – PARANÁ – XXVIII – ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL – 17 a 21 de setembro de 2.001 –

 

SÃO PAULO – SÃO PAULO – Seminário o ESTATUTO DA CIDADE – 31 de outubro e 1º. De novembro de 2.001

 

 

 TRABALHOS

 

“A Atribuição nos Condomínios de Edifícios”.

 

“Do Brasil Legal ao Brasil Real”.

 

“Os Cemitérios e o Registro de Imóveis”.

 

“As Prefeituras Municipais e a Regularização dos Loteamentos I”.

 

“As Prefeituras Municipais e a Regularização dos Loteamentos II”.

 

“A Matrícula”.

 

“A Penhora”.

 

“Temas sobre Loteamentos Urbanos”.

 

“A Dúvida no Registro de Imóveis”.

 

“As medidas Cautelares e o Registro de Imóveis”.

 

“Documentos que devem ser apresentados ao Cartório de Registro de Imóveis para instruir o pedido de Registro de Loteamento ou Desmembramento de acordo com a Lei no. 6.766 de 19/12/1979.

 

“AS Notificações na Lei de Parcelamento do Solo Urbano”.

 

“O Imóvel Rural – Eterno gerador de problemas para o registrador”.

 

“Condomínio sem Construção”.

 

“Breves Considerações à Lei 8.935/94”.

 

“I.P.R. Os indicadores REAL e PESSOAL”

 

“Cartórios – Algumas anotações Históricas – Organização – Sugestões”

 

“Alienação Fiduciária – No Registro de Imóveis

 

“RASCUNHOS – Sobre Temas de Registros Imobiliários

 

 

TÍTULOS E ENTIDADES QUE PERTENCEU:

 

Sócio Honorário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil- IRIB.

 

Conferencista do Ano –  Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção de Santo Amaro.

 

Presidente do Conselho do Instituto de Ciências Aplicadas.

 

Assessor Jurídico do INSTITUTO IMOBILIÁRIO DO BRASIL – IRIB

 

Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo