Particulares

 

À particulares, prestamos serviços de Regularização e desembaraço burocrático e administrativo de imóveis e os orientamos nas demandas que são partes.

À Empresas que tem como objetivo, o aproveitamento econômico de seu patrimônio e/ou de terceiros, prestamos consultoria técnica prévia, defesa e regularização destes bens e orientação de procedimentos em demandas que fazem parte.

À Imobiliárias e Locadoras de Imóveis, prestamos Assessoria na análise dos documentos apresentados à sua apreciação, assim como orientação na feitura de contratos pertinentes.

À Incorporadores e Loteadores, analisamos e formulamos os projetos, em acordo com as exigências dos Órgãos Oficiais envolvidos na aprovação e registro do Memorial, sempre no melhor interesse destes tanto na economia de tempo, quanto em sua regularização.

 

TIPOS DE SERVIÇO

 

Nestes mais de 30 anos de trabalho, atuamos especificamente a particulares ou Empresas, tanto em regularizações e liberação de patrimônio imobiliário, quanto na Assessoria e Orientação a grupos que atuam no ramo imobiliário, ou que tenham patrimônio que desejem explorar ou regularizar.

Loteadores, Incorporadores, Imobiliárias e empresas com carteira patrimonial em Imóveis, de sua especialização ou não, são nossos principais clientes corporativos.

Junto a particulares, atuamos para que se regularize, explore ou libere, em qualquer instância, interesses que repercutam em seu patrimônio.

Poderemos, à indicação, contratar serviços que venham a cumprir o objetivo de desenlace burocrático e jurídico junto a Órgãos da Administração Direta, demandas iniciadas por terceiros, ou a proposição destas para que se obtenha o resultado esperado.

 

LOCAL DE ATUAÇÃO

 

Atuamos em todo o Brasil com operações centralizadas em São Paulo, capital.

Adotamos as mais modernas formas de comunicação, no recebimento e envio de material das consultas, por qualquer meio, de acordo com a necessidade e comodidade de cada cliente.

A particulares, prestamos serviços de Regularização e desembaraço burocrático de bens e os defendemos nas demandas que são partes.

A Empresas que tem como objetivo, o aproveitamento econômico de seu patrimônio e/ou de terceiros, prestamos consultoria técnica prévia, defesa e regularização destes bens e orientação de procedimentos em demandas que fazem parte.

A Imobiliárias e Locadoras de Imóveis prestamos Assessoria na análise dos documentos apresentados à sua apreciação, assim como orientação na feitura de contratos pertinentes.

A Incorporadores e Loteadores, analisamos e formulamos os projetos, em acordo com as exigências dos Órgãos Oficiais envolvidos na aprovação e registro do Memorial, sempre no melhor interesse destes tanto na economia de tempo, quanto em sua regularização.

Temos representação em todo o território nacional, mas, quando nossa representação local for imprescindível, nos deslocaremos para melhor atendê-lo.

 

PROJETOS IMOBILIÁRIOS

 

Por nossa vasta experiência na área, temos expertise em análise, solução e andamento de projetos imobiliários, em todas as instâncias e órgãos públicos , que sejam necessárias ações para sua finalização.

Incorporação de Condomínio nos moldes da Lei 4.591/64, regularização destes, elaboração das minutas, retificação de sua área, obtenção de alvarás de construção, ‘habite-se’, licenças Ambientais e demais atuações necessárias para a finalização e registro das mesmas.

Correção de plantas e memoriais descritivos, para que se encaixem nos diplomas legais e normas dos Órgãos Públicos responsáveis.

Loteamentos nos moldes da Lei 6.766/76, sua regularização e obtenção de licenças e permissões.

Atuação junto a Órgãos Públicos para liberação de incentivos de construção em Zonas Turísticas e de Exploração Especial.

Toda sorte de lançamentos, explicações e análises de contratos que repercutam sobre o patrimônio imobiliário e sua exploração.

 

ASSESSORIA PERMANENTE

 

Sua Empresa, tendo ou não como função principal a exploração de imóveis, pode contar com nossa atuação para assegurar-lhe a melhor forma de aproveitamento, manutenção e negociação de seu patrimônio.

Contamos com analistas e consultores especializados na área, prontos a dar atenção a seu caso, de forma contínua para a segurança de seus negócios.

Análises prévias, elaboração de Contrato-Padrão, minutas e orientações para que seu negócio não seja surpreendido em nenhum momento, por decisões tomadas sem o devido conhecimento de causa.

A qualidade de nosso serviço, pode ser medida na confiança que obtivemos com a operação de mais de 20 anos na área, encontrando sempre a melhor solução para os casos de todas as naturezas que afetem tanto o patrimônio imobiliário da empresa, quanto os negócios que esta pode explorar na área.

A Assessoria ajuda Empresas, tanto da forma preventiva, em análise de documentos e contratos a assinar, quanto em problemas que já se tornaram reais e que precisam ser sanados, para a liberação deste patrimônio, ou sua melhor exploração comercial.

 

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

 

Em diversas ocasiões, ao se tentar negociar imóveis, quer seja utilizando seu potencial construtivo ou de parcelamento, quer seja apenas o negociando, as Empresas e particulares deparam-se com obstáculos dos quais não tinham conhecimento, ou pior, não sabem como agir para libera-los.

Por atuarmos na área e Registros Públicos e todos os desdobramentos de casos que neles se sujeitam, atuamos nas seguintes tarefas específicas:

Regularização de Imóveis e Retificação de sua área;

Regularização de Loteamentos e sua aprovação;

Regularização de Condomínios nos moldes da Lei 4.591 – Incorporações Imobiliárias;

Questões Ambientais e suas licenças;

Regularização de Projetos junto a Órgão Públicos e sua adequação às exigências individuais;

Unificação de áreas e retificações de Registros;

Locação e seus desdobramentos.

 

SERVIÇOS DETALHADOS:

 

Acompanhamento de Escrituras:

 

Durante o procedimento de Compra e Venda, diversas são as formas de concretizar o negócio.
Com nossa ajuda, você pode escolher a melhor forma de documentar sua compra ou venda.
Orientamos você para definir suas necessidades em contrato, analisamos as minutas de Escrituras e acompanhamos sua assinatura, através da presença de um advogado no Tabelionato de sua escolha.
Por nossa vasta experiência, auxiliamos na composição dos documentos, obtenção de certidões, resolução de problemas junto a Órgãos Públicos e retificações de documentos já assinados.
Nossa análise e acompanhamento darão total segurança no processo de compra e venda do imóvel que você está negociando.

Nossos Serviços:
– Análise de Minutas e Contratos de Compra e Venda
– Acompanhamento de sua assinatura no Tabelionato de Notas
– Análise de documentação do Imóvel e de seus Proprietários – Orientação quanto a cláusulas e restrições que se apresentem
– Solução de problemas para liberação de imóveis bloqueados ou com restrições para venda
– Obtenção de Certidões para Compra e Venda
– Acompanhamento Jurídico de eventuais pendências na transferência

 

Regularização de Imóveis:

 

Se o seu imóvel foi alvo de alguma ação da Prefeitura Municipal e precisa ser regularizado, estudaremos as possibilidades e a melhor forma de ajudá-lo.
Muitas vezes, um pedido de levantamento de plantas, uma alvará de reforma ou um pedido simples de anistia, pode resolver sua situação, evitando multas e embargos.
Se o seu terreno foi adquirido e não há como encontrar o vendedor, ou no imóvel existem restrições quanto a transmissão, podemos analisar seu caso para orientá-lo e concluir sua compra.
Se, para vender seu imóvel é necessário ajustar algum erro, cancelar uma penhora, ou abrir uma matrícula de terreno que não foi registrado ainda, procure nosso auxílio para concluir sua venda, não perdendo a oportunidade de concluir uma negociação importante.
Loteamentos antigos e não registrados, parcelamentos que não foram concluídos de forma correta tem que ser regularizados. Antes de comprar ou se já comprado desta forma, podemos analisar a documentação que você tem em mãos para registrar com toda segurança o seu imóvel.

Nossos Serviços:
– Obtenção de Certidões e sua Análise para Compra e Venda
– Certidões do INSS para regularização de construções
– Alvarás junto a Prefeituras
– Levantamento de dívidas do Imóvel e de seus Proprietários
– Regularização de Matrículas
– Intervenção em processos Administrativos e Judiciais
– Licenças de Funcionamento

 

Inventário e Partilha:

 

Hoje o procedimento de Inventário e Partilha de bens pode ser feito de forma muito mais rápida, sem abrir-se mão da segurança jurídica.
Através do procedimento de Inventario por Escritura Pública, não havendo questões relativas a dívidas e contestações entre herdeiros, menores, incapazes ou testamento, o processo é simples e rápido, e o documento gerado é instrumento hábil para a transferência de bens junto à Órgãos Públicos como Cartórios e Detrans.
Se, de outra forma, for necessária intervenção Judicial para garantir seus direitos, contamos com nosso corpo Jurídico para auxiliá-lo nas devidas explicações sobre seus direitos e como garanti-los num eventual processo.
Nosso corpo Jurídico irá ajudá-lo na explicação quanto aos seus direitos e poderá em seu nome, agir para garanti-los.

Nossos Serviços:
– Análise de documentação dos bens a inventariar ou partilhar
– Proposta de divisão amigável dos bens
– Acompanhamento com a presença de Advogado no processo de assinatura da Escritura de Inventário e Partilha
– Intervenção Judicial em processos a iniciar ou já abertos para garantir seus direitos
– Propostas de divisão de bens para as partes, de acordo com o regime de bens, os herdeiros e a situação fiscal dos imóveis para rápida liberação de sua parte.

 

Divórcio Extrajudicial:

 

Através do Divórcio por Escritura Pública, o procedimento deixou de ser demorado e custoso, necessitando apenas o comparecimento de um advogado, o casal e um Tabelião para lavrar o documento, que serve para averbar a separação.
De outra forma, se houver filhos menores ou se não se chegar a um acordo sobre pensão ou partilha de bens, o procedimento correto é o da Separação Judicial.
Podemos ajudá-lo em ambos os casos, através de nosso corpo Jurídico com vasta experiência em Direito de Família, você terá todos os seus direitos garantidos durante o processo e, principalmente no curso de seu cumprimento.

Nossos Serviços:
– Análise de documentos relativos aos bens a partilhar (se houver)
– Através do regime de bens adotado no casamento, proporemos a divisão dos bens de forma a garantir seus direitos
– Intervenção em processos Judiciais para garantir seus direitos

 

Retificação de Área:

 

Por vezes seu imóvel precisa ter a descrição de Área ou medidas perimetrais corrigidas, pois está precariamente descrito.
Em outros casos, por divisões sucessivas, ou até por alguma Desapropriação parcial, a área que sobrou necessita de melhores caracterizações.
Hoje, o procedimento de retificação de Área pode ser feito juntando-se simples requerimento, uma planta e memorial descritivo, assinados por um Engenheiro, tomam-se a assinatura dos vizinhos e apresenta-se a documentação em Cartório. Havendo divergência simples, o próprio Oficial do Cartório pode decidir.
Se a divergência não puder ser nadada por ele, o processo vai ao Juiz, para uma decisão rápida sobre o assunto em discussão.
Também há o processo de Retificação de Área Judicial, mais complexo e demorado, por conta da complexidade que vez por outra se apresenta.
De qualquer forma, executamos todo o serviço, inclusive com a presença de Engenheiros que podemos indicar para o serviço.
Se você recebeu algum comunicado para manifestar-se sobre uma retificação de Área de algum vizinho, e tem dúvidas quanto a exatidão do pedido, podemos ajudá-lo na análise do caso.

Nossos Serviços:
– Análise de documentação para apresentação de orçamento
– Correção e levantamento de pendências pré-retificatórios
– Indicação de Engenheiros para o levantamento de área e confecção de plantas
– Coleta de Assinaturas dos vizinhos
– Apresentação do processo junto ao Cartório, seu acompanhamento e desfecho
– Análise de pedidos de retificação de seus vizinhos
– Sua representação em eventuais processos Judiciais de Retificação
– Acompanhamento de processos para garantir seus direitos

 

Usucapião Extra e/ou Judicial:

 

Usucapião é a aquisição de propriedade Imóvel através da posse continuada.
Se você possui como seu um imóvel, durante certo período de tempo, pode tornar-se proprietário definitivo através do processo de Usucapião.
Existem características de tempo e de área para cada tipo de imóvel, se urbano ou rural, e, cada caso precisa ser analisado com cautela, a fim de sabermos se há direitos ou não sobre o imóvel em disputa.
Consulte-nos para que analisemos seus documentos e toda a situação de sua posse para garantir seus direitos através de nosso corpo Jurídico.
Se você está sendo acionado por um possuidor que alega que está em seu imóvel há muito tempo, e ele entrou com o processo de Usucapião contra vocês, nos procure para que analisemos sua situação e garanta que seus direitos no processo.

Existe agora a figura da Usucapião Extrajudicial, quando é possível realizar o procedimento no Tabelionato de Notas e levá-lo para análise ao Registro de Imóveis. Por vezes a ausência de um documento, ou o desencontro do vendedor do imóvel, pode ser sanado por este procedimento.

Nossos Serviços:
– Análise de documentação e provas necessárias para o início do processo de Usucapião
– Indicação de Engenheiros para confecção de laudos (se necessário)
– Acompanhamento do processo para garantia de seus direitos
– Defesa de seus interesses no caso de eventual perda de seu imóvel pelo processo de Usucapião
– Orientação quanto a que provas levantar em cada caso

 

Imóvel Rural:

 

Nos últimos anos houve diversas alterações legais quanto as questões relativas a Imóveis Rurais.
Levantamento Georreferenciado de áreas, averbação de Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Cadastro Ambiental Rural (CAR), alterações no Código de Águas, novo Código Florestal, Laudos quanto a produtividade da terra, questões fiscais Junto ao INCRA e Receita Federal, questões ambientais, IBAMA, CONAMA etc.
Em todos os casos que se apresentem, há prazos que mesmo prorrogados, terão que ser cumpridos em algum momento.
Podemos ajudá-lo na regularização de Áreas, proposições de Planos de Remanejamento e Reflorestamento, apuração de Áreas, levantamentos de débitos fiscais e acompanhamentos de processos de seu interesse.
Nosso corpo Jurídico irá ajudá-lo na melhor forma de explorar e manter sua propriedade rural, em qualquer Estado do Brasil.
Conte com nossa ajuda para garantir seus direitos com toda segurança que podemos oferecer.

Nossos Serviços:
– Análise documentação relativa a Compra e Venda de Imóveis Rurais
– Parcelamento de imóveis Rurais
– Indicação de Engenheiros para levantamento georreferenciado
– Averbação de georreferenciamento e de Reserva Legal
– Retificação de Área
– Alteração de destinação de Imóveis
– Intervenção junto a Órgãos Públicos pertinentes